Notas de Plenário


04/08/2008 19:32

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APMs



Carlos Giannazi (PSOL) abordou a questão das Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas estaduais que, segundo ele, foram praticamente obrigadas a contratar servidores do quadro de apoio através do regime CLT ou de falsas cooperativas. "Recebemos centenas de denúncias de escolas, pais de alunos e professores que estão sendo processados pela Justiça do Trabalho. A Lei 800/2000 diz que os servidores da Educação devem ser contratados por meio de concurso público", explica. Conforme Giannazi, o Executivo não assumiu responsabilidade sobre o assunto. (LP)



Crédito sem juros



O deputado José Bittencourt (PDT) parabenizou o Executivo paulista pela concessão de linha de crédito, sem juros e em 36 meses, às santas casas e hospitais filantrópicos do Estado. "O governo aumentou de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões o crédito a essas instituições, um fato importante para dar fôlego às unidades hospitalares que respondem por 57% dos atendimentos do SUS." O parlamentar ressaltou que os juros dos empréstimos, que serão concedidos após análise do programa da instituição, serão custeados pela Secretaria da Saúde. (LP)



Alerta



Ao comentar o aumento dos ataques cometidos contra policiais civis, militares e agentes penitenciários nas últimas semanas, o deputado Olímpio Gomes (PV) informou que no próximo dia 13, a Polícia Civil fará uma paralisação em protesto aos baixos salários da corporação. Impedidos juridicamente de participar do movimento, os policiais militares já manifestaram apoio à causa. Olímpio Gomes lamentou que muitos policiais civis estejam "morrendo de fome". "Quem não gosta da polícia, não tem respeito pela população", concluiu. (LP)



Como fica?



Adriano Diogo (PT) lamentou que o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, tenha se esquecido de convidar os deputados, mesmo os membros da Comissão de Saúde, para participar de evento no Palácio dos Bandeirantes relacionado ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Adriano Diogo também cobrou do secretário da Saúde sua posição sobre as demissões dos profissionais aposentados do Hospital do Servidor e do Hospital das Clínicas, além de uma definição para a situação do Hospital de Vila Alpina. "A população está com medo", alertou. (LP)



Fatalidade?



Outro parlamentar a falar sobre os ataques contra os policiais civis, militares e agentes penitenciários foi Conte Lopes (PTB). "O secretário da Segurança Pública deve analisar esses fatos. Será que os policiais que são vítimas de assalto, como dizem, são tão azarados?" O parlamentar pediu que os policiais tenham cuidado, principalmente quando estiverem de folga, e lembrou que nos presídios há bandidos que julgam e mandam matar. (SM)



Carteira previdenciária dos advogados



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) fez um apelo a todos os líderes partidários da Casa e ao governador José Serra no sentido de que se busque um caminho sensato para resolver a questão da carteira previdenciária dos advogados, contribuintes do Ipesp. Segundo o parlamentar a solução é a incorporação da carteira ao SP-Prev, porque o Ipesp será extinto e com isso a própria carteira previdenciária também. Por isso o parlamentar apela ao governador para que mande o mais rápido possível um projeto de lei para resolver essa questão, porque senão os advogados poderão ser vítimas de um verdadeiro golpe, de um estelionato por parte do Estado, finalizou. (SM)



Estado paralelo



O deputado Adriano Diogo (PT) lamentou que existe um governo paralelo dentro dos presídios com repercussão em várias áreas, o que leva à insegurança da população. E com isso, segundo Adriano, várias ações criminosas acontecem, como o aliciamento de jovens para ingressar no crime organizado e o recrutamento deles para trabalhar no tráfico. O parlamentar, ao concluir, afirmou que a solução é acabar com esse estado paralelo criminal que gera tantas vítimas, como as famílias dos policiais militares que foram executados recentemente. (SM)



Saúde pública



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) que esteve presente mais uma vez no Hospital do Servidor Público para conversar com os usuários, que reclamaram das filas. Segundo o parlamentar, se um hospital referência como o Hospital do Servidor encontra-se nessa situação, "o que se dirá dos outros hospitais públicos? Infelizmente, a situação da saúde pública continua precária". (SM)

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