Afanasio exige isenção do ICMS de próteses e de medicamentos para idosos e diabéticos


28/06/2000 16:33

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O deputado Afanasio Jazadji (PFL) apresentou várias emendas ao projeto de lei 383/2000, do Executivo, entre as quais as que defendem a redução dos preços de medicamentos para idosos, aidéticos, doentes de câncer e de remédios contra diabetes e de próteses e órteses.

Afanasio estranhou a decisão do governador de enviar para a Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto, que propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para armas de fogo, munições, bebidas alcoólicas, cartas de baralho e pelo menos mais 40 itens. O deputado apresentou as emendas na tentativa de derrubar, pelo menos em parte, o projeto do governador e chamar a atenção para a necessidade de serem reduzidos o ICMS de alguns produtos de grande importância para a população carente.

Segundo Afanasio, as pessoas, depois dos 50 anos de idade, têm de consumir vários tipos de remédios para combater doenças da terceira idade, o mesmo acontecendo com os diabéticos, enquanto os deficientes físicos têm de recorrer às órteses, para reparar membros afetados, e às próteses, para substituir pernas ou braços amputados. De acordo com ele, "em vez de o governador defender a redução do ICMS de produtos supérfluos, o certo é o Estado pensar nas pessoas necessitadas. A postura de Covas é esquisita. Está me parecendo que seus assessores e conselheiros é que levaram pauladas na cabeça e, ligeiramente, perderam a lucidez".

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Afanasio Jazadji - 3886-6565/6536)

alesp