Debate sobre nova lei de saneamento


17/02/2009 19:19

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A secretária estadual de Energia e Saneamento Dilma Seli Pena estará presente nesta quinta-feira, 19/2, às 17h30, na Assembleia Legislativa, para participar da Conferência e Debate sobre Saneamento Básico, promovida pelo PPS.

O evento vai debater a Lei Federal 11.445/2007, que regulamenta um novo regime institucional para o saneamento básico. Segundo os organizadores, os deputados Davi Zaia (PPS) e federal Arnaldo Jardim (PPS), com essa lei o poder local passou a ter amplo poder na condução dessa política.

Foram convidados deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos, para debater medidas que deverão ser tomadas pelas câmaras municipais, prefeituras e órgãos públicos encarregados dos serviços de saneamento, como DAE, SAE, Sabesp ou empresa privada.

Na ocasião, a secretária Dilma Pena fará uma apresentação sobre a aplicação e consequências da nova legislação. O evento será realizado no Plenário José Bonifácio.

alesp