Municípios da região de Bauru assinam convênio com governo estadual


31/01/2008 08:38

Compartilhar:


O deputado Pedro Tobias (PSDB) participa nesta quinta-feira, dia 31, da cerimônia de assinatura de convênios entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e os 39 municípios da região de Bauru. A solenidade será realizada às 15 horas, no anfiteatro E-1 da Universidade Sagrado Coração (USC), em Bauru, e contará com a presença do secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Amato, e de prefeitos e assistentes sociais municipais da região.



De acordo com Pedro Tobias, o governo do Estado investirá neste ano R$ 7,8 milhões na região de Bauru em benefício de famílias, crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, migrantes e população em situação de risco social. Deste valor, segundo o deputado, R$ 3,5 milhões serão repassados aos 39 municípios da região, R$ 2 milhões diretamente a jovens atendidos pelo programa Ação Jovem e R$ 2,2 milhões a famílias beneficiárias do programa Renda Cidadã. "Os convênios entre o Estado e os municípios vão proporcionar maior proteção e conforto a segmentos sociais desfavorecidos ou em situação de risco. O convênio único, assinado com cada prefeitura, agiliza o setor administrativo, racionaliza os gastos públicos e possibilita às prefeituras a elaboração de projetos compatíveis com os problemas locais. O Estado repassa o dinheiro e a prefeitura estabelece a rede de proteção social", avalia Pedro Tobias.



A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) define como papel do Estado o apoio financeiro e técnico aos municípios e entidades de assistência social, responsáveis pela execução do atendimento. Cabe ainda ao governo estadual monitorar e avaliar as ações sociais e os impactos positivos nas condições de vida de famílias, indivíduos e grupos. Para receberem os recursos, as prefeituras elaboram Planos Municipais de Assistência Social com as soluções mais adequadas para os seus problemas sociais.



O deputado Pedro Tobias revela que, no estado de São Paulo, a Secretaria de Assistência Social investirá um total de R$ 316,7 milhões, sendo R$ 119 milhões para prefeituras e entidades sociais, R$ 81,9 milhões para jovens do Ação Jovem e R$ 115,8 milhões para famílias do Renda Cidadã. Deste total, Tobias lembra que R$ 7,8 milhões serão repassados pelo governo do Estado aos 39 municípios da região de Bauru.

ptobias@al.sp.gov.br

alesp