O governo de São Paulo acatou o conteúdo de emenda original do deputado Roberto Felício (PT) e encaminhou à Assembléia Legislativa a mensagem 76/2009 alterando o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2009, fazendo com que seja ampliado de 50 para 80 mil o número de professores temporários a serem contratados pela rede estadual de ensino.

Na argumentação para acatar o pleito do deputado Roberto Felício, que considerava o número de 50 mil contratações de professores temporários insuficiente para absorver o efetivo de trabalhadores que cumpre regime temporário nas escolas estaduais, o governo do Estado argumenta que "a elevação do número de cargos de Professor de Educação Básica II, por sua vez, destina-se a reforçar ainda mais o quadro de docentes efetivos da Secretaria da Educação, considerando as projeções relativas às necessidades da pasta, atualizadas pelos seus órgãos técnicos, em face do número de aulas disponíveis e da mobilidade funcional decorrente das novas jornadas de trabalho".

O recuo do governador é fruto da mobilização dos professores, que conquistaram também a presença do secretário da Educação, Paulo Renato Souza, em audiência pública, realizada em 6/6. Nela, Roberto Felício dialogou com o secretário e demonstrou que não tinha sentido efetuar concurso para apenas 50 mil professores temporários, quando há 80 mil deles no exercício da profissão.

No entanto, já por ocasião da 55ª Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa, ocorrida em 5/5, Felício havia ido a Plenário mostrar que o projeto do governador apresentava vagas insuficientes para efetivos.



rfelicio@al.sp.gov.br