Entidade de Batatais pode receber o título de utilidade pública


20/10/2009 14:17

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O projeto de lei 907/2009, do deputado Roberto Engler (PSDB), pretende conceder utilidade pública à Fundação Claret, de Batatais. O título, além de reconhecer sua idoneidade, permitirá a entidade isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, a isenção da quota patronal do INSS de seus funcionários.

A proposta apresentada por Engler,depois da intermediação da vereadora Marilda Covas (PSDB), precisa ser aprovada pelas comissões da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para se tornar lei. "Como sempre, nos valemos da companheira vereadora Marilda, parlamentar atuante e nossos olhos em Batatais, para sermos, mais uma vez, instrumento em prol da cidade", afirmou o tucano.

A Fundação Claret foi criada, em 1996, com o objetivo de ampliar os trabalhos nas áreas de evangelização, educação e cultura na cidade. Em 2004, a entidade recebeu, do Ministério das Comunicações, a concessão de uma rádio educativa, a Rádio Educativa Claretiana FM. A emissora leva a seus ouvintes uma programação diferenciada, com base nos valores éticos e cristãos. "Sabemos da atuação no sentido educador, de formação do ser humano, que os claretianos mantêm e, por essa razão, comungamos da convicção de que o título de utilidade pública é mais do que merecido", afirmou Engler.

rengler@al.sp.gov.br

alesp