Proteção de animais pauta projeto de lei


14/04/2004 16:03

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Da assessoria do deputado Waldir Agnello

Por meio de projeto de lei, o deputado Waldir Agnello (PTB) pretende instituir no governo paulista um programa específico, destinado a coletar, manter e tratar animais abandonados nas ruas, especialmente cães e gatos.

Segundo estimativa do Ministério da Saúde, o número de cães abandonados, em todo o Estado, estaria em torno de 790 mil. Na cidade de São Paulo, o número de cães abandonados simplesmente dobrou no último ano. A maioria das prefeituras paulistas não possui condições de controlar essa demanda e acaba utilizando métodos, por vezes cruéis, para exterminar os animais apreendidos.

A principal atribuição desse programa será, através de convênios com órgãos públicos e privados, tratar dignamente esses animais, contribuindo na coleta e tratamento e ajudando na contenção dessa demanda, através da castração dos animais de rua existentes.

A propositura se fundamenta na Declaração Universal dos Direitos do Animal, que lhes garante, entre outros, o direito a ser respeitado, à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.

wagnello@al.sp.gov.br

alesp