Droga e violência: um alerta da ONU

OPINIÃO - Afanasio Jazadji*
12/04/2004 17:00

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A ONU faz, em Nova York e em Brasília, uma grave denúncia: o Brasil é um dos países em que mais cresceram o tráfico e o consumo de drogas nos últimos anos. E mais: uma grande parte dos 30 mil assassinatos ocorridos a cada ano em território brasileiro tem relação direta com o tráfico e o uso dos mais diferentes tipos de drogas. No entanto, o governo federal vai na contramão da busca de soluções e nada faz para atenuar esse panorama dramático.

As informações foram divulgadas pela ONU, no mês de março. Trata-se do relatório anual do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, órgão que faz parte daquela instituição. No capítulo inteiramente dedicado ao Brasil, aparece uma advertência: "A violência relacionada com as drogas é um desafio nacional particularmente sério, que tem um grande impacto nas comunidades." Entre as seqüelas desse impacto está a participação de um grande número de crianças e jovens no tráfico de drogas, especialmente em favelas do Rio de Janeiro e na periferia de São Paulo.

O documento da ONU refere-se aos meninos de rua do Brasil como grandes vítimas do avanço do tráfico de drogas: eles são usados como intermediários dos traficantes para a distribuição de tóxicos aos consumidores e acabam sendo assassinados.

Na verdade, o balanço apresentado pela ONU não traz novidade para quem se acostumou a enfrentar notícias diárias sobre violência e criminalidade no País, mas deveria servir de advertência para uma reação do nosso governo.

Não apenas São Paulo e Rio passam por problemas graves em torno das drogas. Os traficantes atacam abertamente os municípios paulistas de Santos, São Vicente, Guarujá, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Piracicaba, Jundiaí, Limeira, Americana, Sorocaba e outros. Uma parte da ação contra o tráfico é de competência das Policias Civil e Militar do Estado, mas a política de combate às drogas é de âmbito federal. E nesse setor o Brasil convive com uma situação de incrível tolerância.

Para se ter uma idéia da gravidade deste momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está para sancionar um projeto de lei idealizado por sua base política e aprovado no Congresso estabelecendo que consumidor de drogas não deve ser considerado criminoso. Essa mudança na legislação será um grande incentivo ao uso de drogas e, portanto, como elemento de apoio à ação dos traficantes. A máfia do tráfico já festeja a futura lei.

Enquanto isso, de acordo com o balanço da própria ONU, cresceu o número de países em que o tráfico de drogas é punido com pena de morte. Em 15 anos, de 1985 a 2000, houve um aumento de mais de 50% no total de nações que executam os traficantes: eram 22 e passaram a ser 34. O curioso é que na maioria desses países houve queda significativa de casos de tráfico depois que a pena de morte passou a ser aplicada. O Japão está entre os exemplos mais clássicos da mudança. Poderia ser inspiração para o Brasil? Claro! Mas não é.

alesp