Projeto prevê linha de crédito estudantil para estudantes carentes


06/06/2003 15:11

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Da assessoria do deputado Vicente Cândido



O deputado Vicente Cândido (PT) destacou em pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa o projeto de lei do PROEDUC, uma linha de crédito estudantil para estudantes carentes, e os encontros preparatórios para a criação do Fórum Estadual de Cultura. Explicou que o PROEDUC traz importantes inovações em relação a outras linhas de crédito educativo: a amortização por parte do aluno após a conclusão do curso pode ser tanto em forma de pagamento parcelado, com prazos de 4 a 6 anos, ou pela prestação de serviços à população de São Paulo nas áreas afins à formação obtida pelo estudante.

"No caso do pagamento parcelado, os juros serão no máximo de 6% ao ano. Além disso, uma cota de 45% do total dos recursos disponíveis será destinada a estudantes brasileiros afrodescendentes", explicou o deputado.

O apoio do mandato aos artistas, produtores, entidades artísticas e agentes de comunicação pública e comunitária para a criação do Fórum Estadual de Cultura também foi destacado no pronunciamento do deputado. Frisando a importância da cultura na construção da cidadania. Vicente lembrou encontro recente com o secretário adjunto de Cultura, Edmur Mesquita, no qual foram discutidas a implantação da loteria cultural no Estado de São Paulo, a reativação da Linc (lei de incentivo) e a rearticulação do Conselho Estadual de Cultura, com a participação de representantes dos artistas, sindicatos e associações.

vcandido@al.sp.gov.br

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