Autorizado convênio para construção de Fórum em Rio Claro


04/07/2008 11:00

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O Diário Oficial do Estado de quinta-feira 3/7, publicou despacho do governador José Serra (PSDB) que autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Prefeitura de Rio Claro para construção do Fórum Cível da Comarca. A informação foi divulgada pelo deputado Aldo Demarchi (DEM), autor da emenda orçamentária 2056, que destinou recursos para a obra.

Segundo o deputado, a futura sede local do Poder Judiciário será erguida em terreno que ocupa um quarteirão inteiro nas ruas 5 e 6, entre as avenidas 23 e 25, pertencente à Secretaria Estadual de Educação, que concordou em ceder o imóvel para o Tribunal de Justiça. Uma equipe técnica do TJ já esteve em Rio Claro e aprovou a área. "Essas negociações vêm sendo conduzidas há cerca de três anos e agora está tudo certo para que o fórum possa funcionar em instalações mais amplas do que as atuais", destaca Demarchi.

A autorização assinada pelo governador Serra confirma o que o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey, disse na audiência concedida ao deputado Aldo Demarchi há poucos meses "O doutor Marrey afirmou que Rio Claro seria uma das primeiras cidades da lista de municípios que pleiteiam melhorias para o Judiciário", recorda Aldo Demarchi.

Para isso, no entanto, era fundamental que constasse no orçamento do Estado a verba para que o projeto saísse do papel. Daí a importância da emenda elaborada pelo deputado e incluída no Projeto de Lei 1162/2007, que fixou as receitas e despesas do Governo de São Paulo para o atual exercício. "Quem conhece os procedimentos burocráticos do poder público sabe que nenhuma obra é realizada sem a devida previsão orçamentária", conclui Demarchi.

ademarchi@al.sp.gov.br

alesp