Segundo Maria do Carmo Piunti, governo vai liberar verbas para entidades assistenciais de Itu


19/06/2000 16:48

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De acordo com informação prestada pela deputada Maria do Carmo Piunti, (PSDB) as entidades assistenciais de Itu receberão diretamente do governo estadual verbas que estavam bloqueadas por causa da inadimplência da Prefeitura. Por força de Lei, essas liberações são feitas ao Fundo Municipal de Assistência Social, mas a cidade está impedida de receber recursos públicos porque está em débito com o Fundo de Garantia e com o INSS.

Durante debate realizado na Comissão de Promoção Social da Assembléia Legislativa, a deputada intercedeu em defesa das entidades assistenciais junto ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Edsom Ortega, para que o Estado buscasse uma alternativa junto ao Conselho Nacional de Promoção Social que permitisse o repasse direto de verbas às entidades. "As entidades assistenciais não podem ser penalizadas por erros administrativos de seus municípios", declarou Maria do Carmo.

Graças a essa iniciativa da deputada, o governo do Estado viabilizou um mecanismo de repasse direto às entidades e liberou os recursos que estavam bloqueados, desde dezembro de 99, à Associação São Vicente de Paula, no valor de R$ 6.520,00; ao Albergue Noturno, no valor de R$ 3.675,00; e à Associação Amigos dos Autistas de Itu (AMAI), no valor de R$ 2.050,00.

As verbas previstas para o ano 2000 serão pagas a partir de agora, em doze parcelas. As entidades beneficiadas e os valores integrais dos convênios são: Lar Escola Santo Inácio, no valor de R$ 11.880,00; a APAE, no valor de R$ 51.600,00; a AMAI no valor de R$ 15.000,00; o Lar São Vicente de Paula (conhecido como asilo da Vila Vicentina) no valor de R$ 23.040,00; o Albergue Noturno, no valor R$ 20.160,00 e a Prefeitura da Estância Turística de Itu, no valor de R$ 31.680,00, para ser usado no item família.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Maria do Carmo Piunti - 886-6546/6555)

alesp