Notas de Plenário


01/02/2007 19:16

Compartilhar:


Empossados I

O deputado Roberto Morais (PPS) saudou os seis deputados estaduais que tomaram posse nesta quinta-feira, em especial Alfredo Castro Ruzza (PPS), suplente do deputado Arnaldo Jardim, eleito deputado federal e também empossado em Brasília. Morais desejou sorte aos novos colegas, alguns já conhecidos na Casa, e ressaltou a importância de a população participar da rotina do Parlamento paulista.

Empossados II

Ao saudar os colegas recém-empossados, Mauro Bragato (PSDB) comentou que os parlamentares terão muito trabalho no processo de discussão do Orçamento do Estado de 2007. O deputado também parabenizou a nova líder do governo, a deputada Rosmary Corrêa (PSDB). "Ela foi convidada pelo Executivo para essa difícil tarefa devido à sua competência", disse. Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o assassinato de Wellington Rodrigo Segura, diretor-geral do Centro de Detenção Provisória de Mauá, ocorrido na última sexta-feira, 26/1. Bragato declarou que esses bandidos, "que usam brechas da lei para atentar contra o Estado de Direito, receberão resposta do poder público de forma organizada e serão colocados em seu devido lugar".

Educação e biocombustível

O deputado Sebastião Almeida (PT) comentou a situação precária da educação em razão das muitas escolas fechadas, da baixa qualidade do ensino e de professores desmo­tivados pelos baixos salários. "Não adianta essa política de colocar três ou dois professores em salas de aula. É preciso valorizar os atuais professores, para que, de fato, possam ensinar. Se queremos um país moderno, com pessoas cada vez mais inteligentes, precisamos investir na educação, que é a base do futuro." O parlamentar salientou ainda a importância do biocombustível, que é a coqueluche do momento em várias partes do mundo, não só aqui no Brasil. "Por enquanto, é uma boa alternativa para reduzir os impactos das emissões de gás carbônico na atmosfera, o que pode vir a reduzir o ritmo do aquecimento global", disse.

Calamidade pública

"O governador está adotando medidas emergenciais para atender as cidades que, devido a uma tromba d"água, se encontram em estado de emergência, principalmente Fernando Prestes, Monte Alto, Taiaçu e Taiúva. Em menos de 20 minutos, a água subiu dois metros", destacou o deputado Luis Carlos Gondim (PPS). A cidade de Fernando Prestes está praticamente ilhada, o acesso é feito via Monte Alto. Ele disse que a região de Catanduva necessita hoje de R$ 2 milhões, segundo levantamento feito pela deputada Beth Sahão (PT). O parlamentar frisou a necessidade de o Orçamento ser votado o mais rapidamente possível. E finalizou: "Todo esse caos é conseqüência do desequilíbrio do desenvolvimento sustentável. As leis têm de ser cumpridas para que não se cometam tantos crimes contra a natureza. Estão mexendo com o nosso planeta, estão mexendo com a nossa vida e somos nós os próprios culpados".



O déficit é do Tesouro

Carlos Neder (PT) defendeu a continuidade do Fórum Suprapartidário em Defesa do Sistema Único de Saúde e da Seguridade Social. Para ele, o fórum, instalado em abril de 2006, é um excelente caminho, pois abre a oportunidade de diálogos sobre a proposta de seguridade social e sobre a relação da saúde com a assistência social e a Previdência. O deputado também destacou o 84º aniversário da Previdência. "Ela passou por diversas fases e se transformou em um dos maiores instrumentos de distribuição de renda do país". Graças à Previdência, diz Neder, aposentados, pensionistas e demais beneficiários recebem proteção. O deputado elogiou o discurso do presidente Lula no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça: "Se compararmos o número dos que contribuem com a Previdência Social brasileira, empresários e trabalhadores, e os contribuintes que recebem os benefícios, constatamos que não existe déficit. Lula está certo ao dizer que o déficit é do Tesouro e não da Previdência.

Responsabilidade do governo

Para Conte Lopes (PTB), o governo tem o dever de propiciar segurança ao povo, por meio da polícia, do sistema prisional e do Ministério Público. Entretanto, segundo ele, isso não acontece. Ele citou o assassinato do diretor do CDP de Mauá, Wellington Segura, jurado de morte pelo PCC: "Ele foi à Delegacia de Polícia denunciar a ameaça de morte, mas não adiantou, tomou dez tiros no rosto. A funcionária que estava com ele, quatro." Segundo Conte, o governo trata o assunto da segurança pública no país com descaso. Ele comentou o indulto humanitário concedido em abril de 2002 pelo presidente da República a André Luís Ramos, conhecido como Barba, por ser portador do vírus HIV. Barba é o principal acusado do seqüestro de Inês Fidelis Régis, mãe do jogador Rogério. "Solto, ele pode continuar a cometer crimes", advertiu o parlamentar.

Autonomia ameaçada

"Tínhamos expectativas de melhora, mas é uma questão de DNA", disse Vanderlei Siraque (PT), referindo-se ao governador José Serra. "Doze anos de governo do PSDB acabaram com a segurança pública. Além de milhões de carros roubados e dos crimes que continuam ocorrendo, querem acabar agora com a autonomia das universidades do Estado de São Paulo". Siraque acusa o governo de intromissão prejudicial nas universidades. "A autonomia do ensino, da didática e da pedagogia tem de ser mantida." O deputado defende o aumento da cota-parte do ICMS destinada às universidades estaduais para 11,6% e do número de vagas para os trabalhadores. "Serra deveria interferir, sim, nas escolas de ensino médio, para acabar com a violência", declarou.

Um novo olhar

Em seu discurso de posse, o deputado Henrique Pacheco (PT) disse que foi acolhido com muito carinho por amigos e funcionários da Alesp. Afirmou que pretende continuar lutando pela melhoria das escolas públicas e que os conselhos de escolas precisam de uma melhor representação. "Muitos deles são formados por apadrinhamento, o que não os torna eficazes." Pacheco acredita que conselhos bem formados teriam mais coragem para divergir e para apontar mudanças. Participante do Conselho do Centro Escolar José Kauffmman no bairro do Jaraguá, um conjunto habitacional com 5 mil famílias carentes oriundas de diversas regiões do Estado, Pacheco afirmou: "Vi a qualidade do ensino definhar". O deputado denunciou a forma agressiva como a escola recebe os alunos que querem estudar e as dificuldades que eles enfrentam para cumprir todas as exigências impostas para a matrícula. "São recebidos num guichê e conversam através de grades. Esta visão não pode perdurar." Segundo ele, o diretor dessa escola baixou um decreto e fechou as turmas do horário noturno. Pacheco propôs a formação de um grupo para conversar com o secretário municipal de Educação, a fim de construir um novo olhar sobre a Educação de adultos.

alesp