Vendaval em Santa Catarina

PLENÁRIO
30/03/2004 18:33

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Souza Santos (PL) repudiou a intenção do governo federal de liberar o fundo de garantia às famílias atingidas pelo vendaval de Santa Catarina. Na interpretação que o deputado faz do artigo 5º da Constituição Federal, os prejuízos causados por força maior, como temporais, deveriam der bancados pela União. "Aquelas famílias já possuem tão pouco que não é justo que tenham de dispor de suas economias no FGTS", afirmou. O deputado ponderou ainda que as vítimas de enchentes, tão comuns em São Paulo, também teriam direito à reparação do Estado.

alesp