O carnaval já passou e as escolas que se apresentaram nessas últimas semanas voltam à sua rotina de preparação e ensaios para o próximo ano. A festa conhecida no mundo todo por sua descontração, alegria e seus carros alegóricos coloridos com mulatas brasileiras dançando, tornou-se também a festa das crianças. Mas não é só o carnaval, outras festividades também têm utilizado os menores em suas apresentações. Neste mês o jornal Folha de S.Paulo publicou a reportagem "Brincadeira tem nome", em que é descrita a vida de crianças que desfilam na escola de samba Beija-Flor. São meninos e meninas de 3 a 17 anos que vivem uma rotina de disciplina muito parecida com a de adultos que desfilam no carnaval carioca. Segundo o mesmo texto, os integrantes cantam e sambam a noite toda, das 23h até mais ou menos 3 horas da manhã, e as crianças não são poupadas. A partir dos 3 anos elas já começam os primeiros passos para se tornarem verdadeiras sambistas. O aprendizado faz parte do projeto Sonho de Beija-Flor e tem relação com ações sociais. A ideia do projeto é muito interessante, já que tira a criança de um potencial convívio de risco para envolvê-la com a cultura e com o esporte. Mas até que ponto essas crianças têm sido vítimas de exagero? E não me refiro apenas à Beija-Flor, mas de todas as que utilizam crianças, situação muito comum em São Paulo e Rio. Pergunto-me se os conselhos tutelares estariam tomando alguma atitude em caso de excessos em situações em que o menor é utilizado excessivamente. Muitas vezes, para alcançar a perfeição, as crianças ficam expostas por anos consecutivos a ensaios. Infelizmente, nem sempre o ambiente carnavalesco e de outras festas é saudável para as crianças, que além de passarem a noite em claro, muitas vezes convivem com excessos. Infelizmente, o carnaval brasileiro não tem sido só flores, seu nome remete direta e indiretamente ao sexo sem responsabilidade e a outros exageros como o álcool e às drogas. Não é por acaso que nessa época o governo investe maciçamente em campanhas de incentivo ao uso de preservativos. Mas não poderia me ater apenas ao carnaval, porque muitas empresas como TVs e produtoras de filmes têm utilizado crianças em suas produções. O carnaval, assim como outras festividades, é considerado uma manifestação popular que incentiva o turismo no país, mas é importante resguardar o direito do menor. Na Bahia, por exemplo, o Ministério Público apresentou, em 2006, um termo de cooperação para o combate ao trabalho infantil no carnaval e festas populares de Salvador, ligado à campanha "O Trabalho Infantil Vai Dançar no Carnaval de Salvador". O texto foi apresentado com vistas ao desenvolvimento de ações de combate ao trabalho infantil durante os festejos do carnaval. O Estatuto da Criança e Adolescente afirma que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Creio que não é aconselhável que elas passem a noite em claro, atrapalhando sua rotina escolar. Há também àquelas que durante as festas vendem água e até mesmo bebida alcoólica para os foliões; isso não seria trabalho infantil? Precisamos rever as responsabilidades das lideranças das escolas de samba e evitar os exageros relacionados às nossas crianças. O Brasil não pode mais ser visto como um país irresponsável e que preza apenas a diversão, o mundo precisa conhecer a outra face desta nação. *Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido. Participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento da Assembleia.