Estudantes vêm à Comissão de Educação pleitear a manutenção do Cefam


27/11/2003 19:47

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DA REDAÇÃO

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Carlinhos Almeida (PT), recebeu na tarde desta quinta-feira, 27/11, cerca de 400 alunos de várias unidades do Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefam), que vieram à reunião pleitear a manutenção dos cursos ministrados pela instituição.

O secretário da Educação, Gabriel Chalita, enviou, como sua representante, a professora Sonia Maria Silva para esclarecer questões referentes à Resolução 119, de 7/11/2003, da Secretaria da Educação, que acaba com as matrículas para alunos no Cefam, garantindo a permanência para os que farão a terceira e quarta séries, permanecendo em funcionamento até 2005.

Segundo a representante da Secretaria, São Paulo saiu à frente dos demais Estados no que se refere ao estabelecido pelas normas da Lei de Diretrizes Básicas, que obriga os professores a terem formação universitária para exercerem a função.

Sonia Maria Silva garantiu que o Estado oferecerá aos alunos do Cefam bolsas de estudo em faculdades particulares. "Entretanto, não há como aproveitar esses alunos em nossa rede de ensino, uma vez que o Estado tem mais de mil professores inscritos aguardando vaga para ministrar aulas no Estado."

Pronunciamentos

O deputado Roberto Felício (PT) disse que o governo não elaborou projeto alternativo para o Cefam, apesar de estar em pauta há seis anos a obrigatoriedade de nível universitário para professores. "De repente decidem fechar o centro, oferecendo bolsas em faculdades particulares, procedimento com o qual discordo, uma vez que essa parceria deveria ser feita com universidades públicas."

Em seguida, alunos e professores puderam se manifestar e apresentar sugestões. Pronunciaram-se representantes de unidades localizadas em Diadema, Guarulhos, São José dos Campos, Barretos e dos bairros paulistanos de Artur Alvim e São Miguel Paulista. Todos criticaram a ausência de Chalita e discordaram das afirmações de Sonia Maria.

Maria Lúcia Amary, deputada do PSDB, tentou se colocar a favor das justificativas apresentadas pela representante da Secretaria da Educação, mas foi contestada pelos alunos presentes.

Sebastião Almeida (PT) questionou a permissão que o Cefam de Campinas recebeu para continuar aceitando matrículas, diferente do que vem ocorrendo nas outras unidades, e contestou a forma como foi implementada a Resolução 119.

O primeiro secretário da Assembléia, Emidio de Souza (PT), lembrou que a decisão só pode ser revogada pelo próprio governo, mas que a movimentação pode sensibilizar as autoridades a mudarem de opinião. O petista Fausto Figueira também enfatizou a necessidade de mobilização.

Encaminhamentos

Sonia Maria Silva respondeu às intervenções dos alunos, afirmando que não se pode desprezar o conteúdo oferecido pelas universidades particulares. Segundo a representante da Secretaria, o Cefam não atende mais às necessidades do Estado e os alunos estão reagindo baseados apenas na emoção, uma vez que têm apego ao projeto Cefam.

Antes do encerramento da reunião, foi colocado em votação a elaboração de abaixo-assinado pela manutenção do centro e o agendamento de audiência com o secretário Gabriel Chalita, com a presença de parlamentares e representantes do Cefam.

alesp