Quarta-feira, 23/11

Projetos que tratam do ICMS são tema de discussão

Os projetos de lei que tratam de alterações na legislação do ICMS e que tramitam no Parlamento paulista serão tema de reunião conjunta das comissões de Economia e Planejamento, presidida pelo deputado Sidney Beraldo (PSDB), e pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL). O debate vai contar com a presença de representantes do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp) e da economista da USP Marislei Nishijima. Às 10h, no auditório do ILP.

Audiências Públicas

Às 14h, no auditório Franco Montoro, a Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, realiza audiência pública com a finalidade de debater a luta do cidadão idoso, trajetórias e desafios. Com a presença da assistente de gerência de Estudos e Programas da Terceira Idade do Sesc/São Paulo, Lília Ladislau. Coordenação da deputada Maria Lúcia Prandi (PT).

Às 14h30, no auditório Teotônio Vilela, Assuntos Metropolitanos, presidida pela deputada Ana Martins (PCdoB), debate as obras de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Estará presente o superintendente da Infraero, José Clóvis Moreira, e prefeitos e vereadores da Região Metropolitana de Campinas.

Também às 14h30, no plenário José Bonifácio, Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), debate o atual estágio da indústria de leite paulista e suas perspectivas.

Às 16h30, no auditório Franco Montoro, Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa discute as Linhas de Crédito e os Fundos de Pensão da Petrobrás e de Amparo ao Trabalhador. O evento contará com a presente do presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira, e do presidente do FAT, Luiz Fernando Emediato.

Quinta-feira, 24/11

Audiência Pública

Às 10h, no auditório Franco Montoro, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), debate o Projeto de Lei nº 539/2005, de autoria do deputado José Dílson, que autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa São Paulo Mais Emprego". Também será debatido o Projeto de Lei nº 85/2005, de autoria do Governador, que declara a Bacia Hidrográfica do Guarapiranga como manancial de interesse regional para abastecimento público e cria a área de proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.

Comissões

Às 15h30, no plenário D. Pedro I, Segurança Pública, presidida pelo deputado Afanasio Jazadji (PFL), debate itens constantes da pauta, como o Projeto de Lei nº 274/2004, de autoria do deputado Vitor Sapienza e outros, que obriga a esterilização de cães da raça "pitt bull" e de raças resultantes de seu cruzamento.



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