GREGORI E A PRISÃO ESPECIAL - OPINIÃO

Afanasio Jazadji*
23/02/2001 15:46

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O ministro da Justiça, José Gregori, ainda tentando aproveitar os holofotes em torno do escândalo do juiz Nicolau dos Santos Neto, deu uma entrevista dizendo que pediu aos seus assessores algumas sugestões para propor um novo modelo de prisão especial no país. De acordo com o ministro, "é preciso ter um regime de prisão especial mais rigoroso e menos abrangente". Uma comissão criada no Ministério da Justiça pelo próprio Gregori passou a estudar o assunto, depois da descoberta de que as regalias atualmente concedidas a presos portadores de diploma universitário não têm amparo legal desde 1991. Neste caso, com mudanças na legislação, faz 10 anos que o juiz Nicolau e outros ilustres acusados não têm mais o direito de ficar numa cela com TV e outras regalias, mesmo diante da evidência de crimes chocantes, como o desvio de quase 200 milhões de reais de uma obra pública federal...

O procurador Petrônio Calmon Filho, um dos integrantes da comissão do Ministério da Justiça, descobriu que o decreto de 1955, que regula as regalias da prisão especial, foi revogado pelo ex-presidente Fernando Collor.

Diante de críticas de juristas e da mídia, o ministro Gregori tratou de anunciar providências para mexer na lei. Ou seja: Nicolau dos Santos Neto ainda foi beneficiado pela lei que não existe mais, ficando sob privilégios na Polícia Federal de São Paulo. No entanto, é preciso lembrar que, ao agir assim, o ministro José Gregori confirma ser "a falsidade em pessoa". Logo ele, que, de acordo com as evidências, concedeu benefícios a Nicolau, inclusive a falta de algemas, no momento da rendição... É muita cara-de-pau!

Afanasio Jazadji é radialista e deputado federal pelo PFL

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