Da assessoria do deputado Zuza Abdul Massih



A Assembléia Legislativa do Estado aprovou e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve sancionar nos próximos dias o Projeto de Lei 458/2003, de autoria do deputado Zuza Abdul Massih (PRP), que institui a venda de livros pela metade do valor a estudantes.

De acordo com o projeto, todos os estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino infantil, fundamental, médio, superior, de pós-graduação, de ensino de línguas, profissionalizante ou de ensino para pessoas portadoras de necessidades especiais, da rede pública ou particular, têm direito ao desconto.

Para usufruir o benefício, o estudante deverá apresentar carteira original com o respectivo prazo de validade - emitida pela União Nacional dos Estudantes, ou pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - ou a carteira de identidade emitida pela rede pública estadual de ensino. Caberá ao governador estabelecer as sanções aos infratores da Lei.

Segundo o deputado, o elevado preço dos livros é um dos grandes inibidores para a formação de leitores. Por outro lado, afirmou Zuza, as bibliotecas públicas e programas governamentais são insuficientes para atender a demanda e o acesso aos livros.

"Em vários Estados do País existem leis que permitem o ingresso de estudantes em eventos culturais e artísticos com descontos de 50% ,

portanto nada mais justo do que permitir ao estudante o pagamento da metade do valor dos livros", comentou o deputado.

zmassih@al.sp.gov.br