O deputado Aldo Demarchi (PFL) apresentou 37 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2006. O projeto especifica as metas e as prioridades da administração pública estadual e, entre outras coisas, disciplina a elaboração da lei orçamentária anual.

Entre as emendas apresentadas pelo deputado destacam-se as que priorizam convênios com os municípios para a execução de obras de infra-estrutura urbana. Demarchi pleiteia a construção de aeroportos em cidades de médio porte do interior do Estado " em especial no município de Rio Claro ", o asfaltamento de vicinais e estradas que ligam distritos e sedes de municípios e o recapeamento das rodovias não concessionadas.

A execução de obras de aterro sanitário, construção de usinas de compostagem de lixo e obras de galerias para escoamento de águas pluviais, em especial nos municípios que enfrentam sérios problemas com as enchentes também são algumas das prioridades contidas nas emendas do deputado Aldo Demarchi.

No que diz respeito à chamada agricultura natural, Demarchi quer promover o incremento dos setores que produzem alimentos sem a utilização de substâncias agrotóxicas. O parlamentar quer possibilitar a concessão de crédito ao jovem agricultor rural e o fornecimento de calcário ao pequeno agricultor e assentado para a correção do solo e, conseqüentemente, seu melhor aproveitamento.

Demarchi propôs, ainda, emenda a fim de aumentar as vagas dos cursos técnicos que são ministrados juntamente com o nível médio e possibilitar o acesso de professores não-efetivos e municipalizados nos cursos de capacitação. Sempre na área da educação, sugere a construção de escolas em bairros novos, a implantação de laboratórios de informática e capacitação dos professores para utilizarem essa ferramenta como mecanismo didático. Para a Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer, sugere a execução de obras de infra-estrutura esportiva para conclusão de obras inacabadas e construção de novos ginásios de esportes nas cidades do interior do estado que carecem desse benefício.

O deputado quer incrementar o desenvolvimento de políticas em benefício das micro e pequenas empresas, por meio da concessão de empréstimos e execução de programas de qualificação com a participação do SESI, SESC, SENAC, SENAI, SEBRAE e entidades afins. As emendas também contemplam as associações sem fins lucrativos que prestam atendimento a alcoólatras e drogados a fim de que, com elas, sejam celebradas parcerias e convênios.

Dermarchi sugere o repasse de verbas para a manutenção de todas as Santas Casas e APAES do Estado de São Paulo, o incremento do programa de crédito pró-lar, a construção de novas unidades habitacionais em Rio Claro e moradias para idosos como também a implantação de políticas de atendimento à pessoa portadora de deficiência física ou mental. Outra emenda de iniciativa do parlamentar pretende viabilizar a construção e o funcionamento de novos postos policiais para possibilitar melhor atendimento à população.



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