"Queremos um novo olhar sobre a escola e sobre o ensino público, de modo a erradicar este verdadeiro fenômeno que estamos enfrentando de atos de violência praticados nas instituições de ensino, envolvendo até o uso de armas por alunos menores de idade", comentou em plenário o 1.º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, deputado Hamilton Pereira (PT), nesta quinta-feira, 18/10.

Como solução, o parlamentar citou a Lei 10.312, de sua autoria, que cria o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino. Conforme lembrou, esta lei foi elaborada com a participação de especialistas em educação e foi totalmente vetada pelo então governador Mário Covas. Os deputados, no entanto, derrubaram parte dos vetos da lei.

O governo vem aplicando o Programa em cerca de 100 escolas com o nome fantasia de "Parceiros do Futuro", que se resume, basicamente, na abertura de unidades de ensino nos finais de semana. O Programa, no entanto, é muito mais amplo: prevê grupos de trabalhos multidisciplinares, fortalecimento do vínculo entre a comunidade e a escola, ações educativas e de valorização da vida e parcerias com entidades governamentais para subsidiar os grupos de trabalho, entre outras medidas.

"Precisamos, de fato, abrir a escola para toda a sociedade, utilizando-a como instrumento decisivo para contribuir na erradicação da violência e na formação de verdadeiros cidadãos", afirmou Hamilton Pereira. O parlamentar criticou os gastos da Secretaria Estadual da Educação com a aquisição de equipamentos de fiscalização e vigilância (câmaras de vídeo), "em vez de transformar as instituições de ensino em espaços democráticos e participativos", finalizou.