Subcomissão avaliará prejuízos dos produtos piratas


13/06/2003 14:05

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Da assessoria do deputado Romeu Tuma



A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa paulista criou - por sugestão do deputado Romeu Tuma (PPS) - uma subcomissão com o propósito específico de avaliar o mercado de produtos piratas no Estado.

A subcomissão, que será composta por três deputados, vai avaliar os prejuízos causados ao consumidor final com a compra e uso de produtos piratas, os quais, além de não terem garantia nem comprovação de origem, geralmente são vendidos a custo infinitamente menor que o de um produto original.

Tuma disse que, além de CDs, medicamentos, combustíveis e outros produtos de marca são o objetivo inicial da subcomissão, e deverão motivar seus primeiros passos.

Uma das idéias é fazer uma campanha de conscientização para a população, além de procurar entendimentos com fabricantes de produtos e mercadorias originais, a fim de que se encontrem preços adequados, que estimulem a população a adquiri-los sem recorrer aos similares falsos.

Além da falta de qualidade dos artigos piratas, é importante lembrar que a falta de recolhimento do ICMS na venda desses produtos prejudica o Estado e os consumidores, beneficiando somente as grandes quadrilhas do crime organizado.

rtuma@al.sp.gov.br

alesp