Frente Parlamentar de Adoção será lançada na Assembleia paulista

Evento marca também edição de cartilha sobre a adoção em parceria com a OAB-SP
05/12/2011 20:12

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Rita Passos (PSD) lançará, no dia 7/12, às 19h, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar de Adoção e Pró-convivência Familiar, criada especialmente para defender a garantia da convivência familiar da criança e o adolescente, prevenindo o abandono.

Segundo Rita Passos, coordenadora da frente, dentre os principais objetivos de atuação será a implantação de novas varas especializadas da Infância e Juventude. O Estado conta com 11 varas especializadas na capital, e poucas situadas em grandes comarcas do interior paulista.

"Com essa frente, também pretendemos ajudar a melhorar a atual estrutura da Justiça da Infância e Juventude, trazendo a especialidade, melhorando inclusive a agilidade no processo de adoção".

O evento também marca o lançamento da Cartilha de Adoção, elaborada pela Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, da qual a deputada é madrinha, publicado em parceria com a Assembleia Legislativa de São Paulo.

A cartilha, que vai circular por todo o Estado, oferece de forma didática esclarecimentos sobre a adoção. Aberto ao público, o evento reúne autoridades do Legislativo e do Judiciário, o presidente e membros da OAB-SP, além de entidades que atuam na área da adoção.

Rita Passos sempre esteve com os olhos voltados para o social, em especial para as questões relacionadas a adoção. A parlamentar tem trabalhado para desburocratizar o processo de adoção no Estado, principalmente pela conscientização de pessoas que pretendem adotar.

A deputada é autora da Lei 14.464/11, que institui a Semana Estadual da Adoção em São Paulo, que visa promover na sociedade, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, debates, campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre a adoção.

alesp