Pedro Tobias quer reduzir taxa de inscrição de concursos públicos


05/03/2001 15:45

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O deputado estadual Pedro Tobias (PDT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre o limite máximo do valor das taxas de inscrição em concursos públicos.

De acordo com a proposta, a taxa para qualquer concurso público, no Estado de São Paulo, não poderá exceder a 1% da quantia correspondente à remuneração inicial do cargo para o qual é realizado.

Pedro Tobias defende seu projeto afirmando que o governo estadual deve estabelecer um limite para a cobrança da taxa de inscrição dos concursos públicos, "a fim de que os cidadãos possam ter chances iguais de participação, desde o início do processo, sem que o critério econômico interfira nessa fase".

O deputado disse que tem observado que o custo médio das taxas de inscrição tem-se elevado bastante. Diante disso, Pedro Tobias acha necessário um parâmetro para que isso não aconteça.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Pedro Tobias - 3886-6739/671)

alesp