Estado deve debater política de resíduos sólidos, diz 1.º secretário


28/09/2001 18:55

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DA ASSESSORIA

A exemplo do Congresso Nacional que está debatendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Estado de São Paulo, por ser o mais desenvolvido e, portanto, o maior produtor de lixo do país, também deve debater uma política estadual sobre o assunto. Esta posição foi defendida pelo 1.º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, deputado estadual Hamilton Pereira (PT), no painel da tarde do Seminário O desafio do lixo: uma questão ambiental e de inclusão social.

"É muito importante esse debate no Estado no momento em que Brasília está discutindo a problemática dos resíduos sólidos no país", observou o deputado, para quem devem ser levados em conta "três aspectos fundamentais: crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio ecológico dentro do desenvolvimento sustentável". Ele, no entanto, alerta que há interesses muitas vezes irreconciliáveis sobre o tema entre o poder público, a iniciativa privada e o aspecto social.

Na sua ótica, o poder público enfrenta a escassez de áreas para depositar os resíduos sólidos, tem que preservar o meio ambiente e pagar quantias elevadas às empresas de coleta de lixo. A iniciativa privada, por sua vez, quer cobrar cada vez mais, ao mesmo tempo que busca subsídios no próprio poder público. Já o aspecto social, "o mais fragilizado, pois nele estão os excluídos", enfrenta problemas de falta de financiamento e de apoio público.

Como exemplo da falta de apoio, o deputado Hamilton Pereira diz que "a grande maioria das prefeituras perfila-se ao lado do poder econômico, que financia campanhas políticas, e esquece dos excluídos". As iniciativas sociais, com os movimentos de catadores, no entanto, não conseguem a mesma atenção do poder público.

Hamilton Pereira defendeu que o dinheiro que seria pago pelas prefeituras às empresas fosse repassado aos trabalhadores da reciclagem porque, além dos benefícios ecológicos da separação e reaproveitamento dos resíduos sólidos, os catadores fazem "muito melhor o trabalho que originalmente é feito por empresas contratadas". Defendeu, por fim, que "as universidades disponibilizem novas tecnologias sobre a reciclagem dos resíduos sólidos para os excluídos sociais e não apenas para a iniciativa privada".

alesp