Deputado quer providências do MP contra bloqueio da Baixada Santista


15/04/2004 16:39

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Da assessoria do deputado Fausto Figueira

O deputado Fausto Figueira (PT) declarou na quarta-feira, 14/4, no plenário da Assembléia Legislativa, que irá pedir providências ao Ministério Público (MP) contra o bloqueio rodoviário a que está sendo submetida a população da Região Metropolitana da Baixada Santista, durante fins de semana e feriados. Prometeu também pedir a convocação, pela Comissão de Transportes do Legislativo Estadual, dos representantes da Ecovias, do DER e da Artesp, responsáveis pelo gerenciamento e operação das estradas que servem o Litoral, para que se expliquem sobre o bloqueio.

"Os moradores de toda a Baixada Santista têm sido prejudicados nos feriados por um verdadeiro isolamento. Estão sendo impossibilitados de se locomover para a Capital e outras regiões, por conta das operações rodoviárias. Com a inauguração da segunda pista da rodovia dos Imigrantes, freqüentemente os moradores têm sido prejudicados pela chamada Operação 8 x 2 - oito pistas do Complexo Anchieta-Imigrantes reservadas para o fluxo originado do Planalto, contra apenas duas servindo os motoristas originários da Baixada", explica o deputado.

Discriminação

Figueira acusou o DER de interromper completamente o acesso da rodovia Mogi-Bertioga, mais uma vez em detrimento dos moradores do Litoral: "No último domingo, presenciei, participei e fui vítima desse tipo de discriminação com a Baixada. A pista descendente da Mogi-Bertioga foi interrompida por 20 minutos, o que acho uma violência contra o direito de locomoção. Fui informado que, às vezes, essa interrupção se dá por cerca de uma hora. Não é possível que os moradores do Litoral sejam penalizados como vêm sendo. Com a construção da rodovia dos Imigrantes, esperávamos que isso deixasse de acontecer".

Fausto disse já ter conversado com os outros deputados estaduais da região, Marcelo Bueno (PTB) e Maria Lúcia Prandi (PT), a fim de buscar uma solução para o problema: "Vou procurar o Ministério Público dos Direitos do Consumidor, porque entendo que este direito do cidadão, do consumidor que paga pedágio, um dos mais caros do país, está sendo desrespeitado. Vou também solicitar a convocação dos representantes da Ecovias, do DER e da Artesp, que operam as estradas que servem a Baixada, para que se posicionem em relação a esta questão. O turismo é essencial para o desenvolvimento e a vitalidade econômica da Baixada Santista, mas a população da região não pode ser tratada de forma discriminatória, inconcebível, que impede a sua livre locomoção".

ffigueira@al.sp.gov.br

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