Constituição e Justiça aprova proposta de assistência psicopedagógica


19/10/2005 15:32

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 18/10, o Projeto de Lei 642/04, de autoria do deputado Souza Santos (PL), que prevê assistência psicopedagógica na rede estadual de ensino.

A proposta objetiva a aproximar esses profissionais da escola, com vistas ao procedimento de diagnósticos, à prevenção e à abordagem dos diversos problemas do cotidiano escolar que dificultam o processo de ensino-aprendizagem.

Serão beneficiados os alunos de todas as séries do ensino fundamental e médio, além dos docentes e demais agentes do magistério. Os alunos de programas especiais como o "Educação de Jovens e Adultos" (EJA), o "Ensino à Distância" e classes de pessoas portadoras de necessidades especiais serão contemplados de maneira prioritária, sem prejuízo dos benefícios oferecidos por outros programas da rede oficial.

O deputado Souza Santos justificou a iniciativa, salientando que "a escola vive um momento de grande multiplicidade de papéis, assumindo cada vez mais as funções da instituição familiar e prestando-se a inúmeras ações assistenciais, sem as quais o desenvolvimento do processo educacional seria ainda mais complexo".

Tal situação, conforme explicou o parlamentar, "dificulta em muito o trabalho dos professores que passam a desempenhar diversas funções. Em contrapartida, a pressão da sociedade pela busca de estereótipos exerce influência negativa sobre os jovens, provocando uma perversa inversão de valores e submetendo-os a uma série de conflitos que desencadeiam crises, desesperança, falta de perspectiva e uma série de outros fatores cuja sobreposição constitui a fórmula perfeita para o fracasso escolar."

Segundo o parlamentar, essa realidade requer o auxílio de profissionais preparados para o trabalho com questões subjetivas, o que requer a presença dos especialistas na escola. Souza Santos afirmou que a rede oficial de ensino conta hoje com 230 mil educadores que atuam em mais de 6 mil escolas existentes no Estado. "A iniciativa garantirá apoio a estes profissionais, assim como a um grande número de alunos que, por razões econômicas, não dispõem de recursos para buscarem auxílio sozinhos", ele afirmou.

ssantos@al.sp.gov.br

alesp