A qualidade da água fornecida à cidade de Mongaguá, na Região Metropolitana da Baixada Santista, está sendo questionada pelo deputado Fausto Figueira (PT), 1º secretário da Assembléia Legislativa. Por meio de requerimento de informação, ele pede que o secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce, informe onde e como é captada a água e se os mananciais que fornecem essa água estão devidamente protegidos.

Os problemas foram relatados por moradores durante a plenária de prestação de contas do mandato de Figueira, realizada no dia 12, na Câmara Municipal de Mongaguá. Segundo eles, normalmente a água distribuída pela rede é turva e apresenta partículas visíveis.

A própria Sabesp, em análises feitas de junho de 2004 a maio de 2005, concluiu que, no quesito turbidez, Mongaguá apresenta o pior índice de toda Baixada Santista: 4,1 unidades de Turbidez Nefelométrica (NTU) em média, ficando muito próximo ao limite, que é de 5 (NTUs). A cor, medida para indicar a presença de substâncias dissolvidas na água, também tem o pior índice de toda a região: 11,5 uC (Unidade de Cor Aparente) em média, quase alcançando o máximo permitido, que é de 15 uC.

O deputado relaciona a qualidade do saneamento de Mongaguá à sua taxa de mortalidade infantil, uma das mais altas do Estado de São Paulo. Um levantamento da Fundação Seade, com dados da Secretaria de Estado da Saúde, aponta Mongaguá como o município que apresenta a maior marca, entre os nove que compõem a região: 32,46 mortes (até um ano de idade) a cada mil crianças nascidas em 2004 e 28,57 na média dos últimos cinco anos.

"Em Mongaguá, 87% da população tem acesso à água tratada e 83% não conta com rede coletora de esgoto, o que é absolutamente incompatível com o fato de ser uma estância balneária. Além disso, não temos dados sobre quanto do pouco esgoto que é coletado é tratado", afirma o deputado.

A própria Cetesb avaliou que a qualidade da água do município vem piorando ao longo do tempo, deixando claros os problemas de saneamento básico. Portanto, é fundamental que o responsável pelo abastecimento de água e pela coleta de esgotos tenha presteza no atendimento e correção de irregularidades em sua rede e tome as providências necessárias para corrigir os problemas no menor prazo possível".

No documento, Fausto questiona ainda quais providências vêm sendo tomadas em relação aos problemas detectados na qualidade do abastecimento de água no município, quais são as obras de expansão da rede coletora de esgoto e de abastecimento de água previstas para os próximos anos em Mongaguá e quais metas deverão ser atingidas e em que prazo.



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