Em visita ao Brasil, o relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, Clare Roberts, participará de reunião com entidades e movimento de direitos humanos na próxima terça-feira, 5/7, às 16h30, no Espaço da Cidadania, Patéo do Colégio 184, Centro de São Paulo. O encontro é organizado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo e pelo Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Condepe).

O deputado Ítalo Cardoso (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos, diz que Clare Roberts quer conhecer as políticas desenvolvidas para a proteção dos direitos de afrodescendentes no Brasil. Ítalo destaca a importância do contato direto com as lideranças e militantes de entidades e movimentos: "Este encontro que está sendo organizado pelo Condepe e pela Comissão será uma grande oportunidade para discutirmos com Roberts a aplicabilidade e a eficácia dessas políticas no Estado de São Paulo e no Brasil".

Clare Roberts é um dos mais respeitados membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, tendo assumido a presidência do órgão em fevereiro de 2005. Entre suas atividades junto à Comissão estão a realização de inúmeras visitas ao Haiti e a outros países do hemisfério. Antes de assumir suas funções no âmbito da OEA, foi ministro da Justiça e Assuntos Jurídicos e procurador-geral de seu país natal, Antígua e Barbuda, e exerceu a função de consultor jurídico internacional de distintas organizações públicas e privadas. É membro do International Bar Association e da Inter-American Bar Association.

Em fevereiro de 2005, com o empenho do governo brasileiro no âmbito da OEA, Roberts foi nomeado relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial. Tem sido, ao lado do comissionado brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, defensor da iniciativa diplomática do Brasil de elaboração de uma Convenção Interamericana contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação e Intolerância.

Seu mandato envolve a realização de estudos e relatórios sobre os direitos dos afrodescendentes nos países membros da OEA. Sua vinda ao Brasil inaugura suas visitas aos demais países como relator especial, revestindo-as de particular importância para o estabelecimento de linhas gerais de atuação no contexto regional.

O objetivo principal da visita será difundir as linhas de trabalho da Relatoria Especial, assim como estabelecer diálogo com autoridades do governo federal e estaduais e municipais da Bahia e de São Paulo, a fim de conhecer a política desenvolvida pelo Brasil na proteção dos direitos dos afrodescendentes.

O relator da OEA inicia sua missão por Brasília, onde deverá encontrar-se com os ministros Celso Amorim, Matilde Ribeiro, Nilmário Miranda, Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, e outras autoridades federais, bem como com representantes da sociedade civil. Em São Paulo, ele participará de encontros com o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hédio Silva Jr., com presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Ítalo Cardoso (PT), e com o presidente do Conselho de Defesa da Pessoa Humana/Condepe, João Frederico dos Santos. Na visita ao Estado, ele receberá um relatório elaborado por entidades e movimentos de direitos humanos.



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