Notas de Plenário


08/06/2005 19:42

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Nosso Roberto Jefferson

Fausto Figueira (PT) elogiou o trabalho da Polícia Federal e reforçou a intenção de abertura de CPI para apurar o que chamou de "denúncias irresponsáveis" do deputado Roberto Jefferson, que acusa o Governo Federal de pagar mensalidade de R$ 30 mil aos deputados do PP e do PL para que se mantenham na base aliada. Quanto ao deputado Roque Barbiere " que sugeriu que a Mesa diretora da Assembléia Legislativa de estar desperdiçando dinheiro público na compra de carros, entre outras acusações ao PT, e criticou proposta de volta do pagamento de jeton aos deputados " Fausto rechaçou as acusações e, referindo-se ao colega como "nosso Roberto Jefferson", leu trechos do discurso de Roque feito ontem para demonstrar como teriam sido ofensivos: "fazer a afirmação de que o PT está envolvido num golpe com o dinheiro público, isso não posso aceitar, é inadmissível", afirmou. Como roque havia dito ontem que já vira muitas CPIs darem em nada na Casa, e que presenciara tentativas de pagamento de propinas em troca de apoios, Fausto indagou: "se presenciou, como disse, tentativas de achaques, que providências tomou?"

Vala comum

As demissões dos diretores dos Correios e do Instituto de Resseguros do Brasil por ordem direta do presidente Lula demonstram, para o deputado Simão Pedro (PT) que o governo está agindo corretamente neste momento de crise. Também Simão elogiou as ações da Polícia Federal, que já levaram à prisão cerca de 1.500 pessoas envolvidas em quadrilhas como a que extraía madeira ilegalmente em Mato Grosso. "Quero repelir qualquer tentativa de colocar o PT na vala comum da corrupção", disse. "O governo teve a oportunidade de demonstrar como vem se pautando contra a corrupção e o saque do patrimônio público."

Quantos pais já passaram?

O mau exemplo da declaração do ministro da Cultura, Gilberto Gil, foi novamente abordado por Conte Lopes (PP), para quem afirmações desse tipo só servem para incentivar os jovens a consumir drogas. Conte citou o caso de Edinho, filho de Pelé, que está preso sob acusação de tráfico de drogas: "ele, que sempre lutou contra as drogas, está com o filho na cadeia!" Conte critica a glamurização do consumo de entorpecentes, citando jovens que se interessam por traficantes. "Bonito, né? As menininhas vão namorar traficantes, acham bonito namorar bandido (...) depois vêm os pais aqui no gabinete, pedir pelo amor de Deus (que ajude a tirar a filha do crime)". "Isso que o Pelé está passando, quantos pais já passaram?"

Crise artificial

"Estamos acompanhando essa crise artificial sobre se instala ou não a CPI", disse Vanderlei Siraque (PT), referindo-se à discussão entre governo e oposição, no Congresso Nacional, sobre instalar uma comissão ampla, para apurar tudo, ou uma CPI para os Correios e outra para o Mensalão. "Parece que só temos Câmara Federal, que não temos governos estaduais e municipais (...) às vezes vejo o governador do Estado pedindo CPI na Câmara", afirmou, para emendar que na Assembléia Legislativa há 50 pedidos de instalação de comissão parlamentar de inquérito e, segundo ele, o governador Alckmin orienta sua bancada para que não deixe instalar nenhuma. Siraque destacou assuntos que devem ser apurados no Estado de São Paulo, como a Febem, as denúncias de superfaturamento do Rodoanel, as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública, as tarifas de pedágio. E criticou de novo o secretário da Segurança, Saulo de Castro, por ter supostamente acionado o GOE no caso do restaurante.

Incompetente e inconseqüente

Mauro Bragato (PSDB) leu publicação, no Diário Oficial da União de 2/6, que desabilitou o município de Presidente Prudente da condição de gestor pleno do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso fez com que o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas, estivesse no município, e também em Presidente Bernardes, para traçar uma estratégia de atendimento de procedimentos de alta e média complexidade para a população local e cerca de 45 municípios circunvizinhos. "Tudo por causa da gestão incompetente e inconseqüente do atual prefeito de Presidente Prudente", afirmou, relatando as denúncias do Ministério Público Estadual e também do Federal de que teria havido abuso de recursos do SUS e desvio das finalidades, o que "propiciou a tragédia" que a região está vivendo.

"É o fim da vida e o início da sobrevivência"

O deputado Vinícius Camarinha (PSB) leu trecho da carta que o chefe indígena Seattle escreveu ao presidente dos Estados Unidos em 1854, Franklin Pierce, que tentava convencê-lo a vender suas terras. "Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra da floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho. Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós (...) Onde está o arvoredo? Desapareceu. Onde está a águia? Desapareceu. É o fim da vida e o início da sobrevivência".

Retrógrado

Engajada combate à violência contra a mulher, a deputada Rosmary Corrêa (PSDB) informou que na próxima sexta-feira, 10/6, a OAB-SP lançará uma campanha de combate à violência contra a mulher. Segundo a parlamentar, o evento contará com a presença de todas as delegadas do Estado e do Grupo Mulheres da Verdade, que aproveitarão a oportunidade para fazer um levantamento da situação das delegacias da mulher. De acordo com Rose, uma pesquisa internacional aponta o Brasil como um dos países mais retrógrados no trato com as questões que dizem respeito às mulheres. "O país não dá bola para o que vem acontecendo com a mulher", lamentou Rosmary Corrêa, que ressaltou o trabalho da OAB-SP na defesa dos direitos da mulher.

Desenvolvimento acima de tudo

O deputado Carlinhos Almeida (PT) defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que transforma a atual Região Administrativa de São José dos Campos em Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. "Esta é uma importante região do Estado que gera emprego e contribui para o desenvolvimento econômico da região de São José dos Campos, uma dos ícones econômicos do país". De acordo com o parlamentar, o objetivo da matéria é garantir instrumentos para obter a ação conjunta entre Estado e municípios em prol do desenvolvimento econômico. O deputado informou ainda que o Governo Federal tem investido e incentivado a região. Sobre o Governo do Estado, Carlinhos Almeida pediu apoio e uma resposta favorável à sua proposta.

Reizinho

Inconformado com a atuação do deputado Fausto Figueira, 1º secretário, o deputado Roque Barbiere (PTB) afirmou que pretende levá-lo à Comissão de Ética da Assembléia Legislativa por tê-lo chamado, "injustamente", de Roberto Jefferson paulista. "Apesar de ser o presidente do meu partido, não gosto de Roberto Jefferson", comentou o parlamentar. O embate verbal entre Barbiere e Figueira teve início com a possibilidade de troca da frota parlamentar, somando 150 carros. Contrário à aquisição dos veículos, Barbiere declarou que quer ver o deputado Fausto Figueira dizer da tribuna que "o PT quer carro", referindo-se a uma lista que o 1º secretário teria passado durante sessão plenária desta segunda-feira, 7/6, colhendo adesões para a troca da frota dos parlamentares. "No passado, a Assembléia devolveu dinheiro que seria para a compra de carros. Tenho culpa se o meu está em perfeitas condições? Acho que não há necessidade de a Assembléia gastar dinheiro do povo enquanto faltam remédios em hospitais...". Citando casos de corrupção que envolvem pessoas ligadas ao Governo Federal, o parlamentar disse que "sempre respeitou o PT" e que nunca acusou o partido de traição, "mesmo quando somos vítimas". Há 16 anos no Parlamento paulista, Roque Barbiere afirma que já ocupou vários cargos na Mesa Diretora da Casa "e nesse período nunca pedi ou indiquei pessoas para cargos da administração pública". Outra polêmica citada pelo parlamentar petebista é a volta do pagamento de jeton, banida na gestão da Mesa passada, e chegou a dizer que os deputados estaduais ganham muito bem e que seus salários deveriam ser reduzidos à metade. Ratificando sua posição, Roque Barbiere declarou que cada deputado é responsável por seu mandato e que Fausto Figueira está agindo como "reizinho" por ocupar o cargo de 1º secretário."

Febem legal

Depois de prestar solidariedade ao deputado Roque Barbiere, dizendo que "é muito fácil acusar e destratar deputados na sua ausência", Milton Flávio (PSDB) relatou que ficou bem impressionado com a unidade da Febem de Itaquaquecetuba, onde esteve discutindo com internos sobre sexualidade. A unidade, segundo Milton Flávio, tem cerca de 40 internos, com três psicólogas, e quadra esportiva. Depois cumprimentou o vereador da Capital Gilberto Natalie, do qual recebeu um vídeo educacional sobre cuidados com o idoso. Milton Flávio lembrou que é autor de leis que dizem respeito aos idosos, uma delas sobre a vacinação, recentemente encerrada.

Quem ofendeu quem?

Fausto Figueira (PT) respondeu a Roque Barbiere, "com o maior respeito dentro do debate parlamentar, com Vossa Excelência aqui do meu lado". "Quando Vossa Excelência diz: "não precisa a Mesa, com o objetivo de pagar a conta com o PT, comprar mais 150 carros"", disse Fausto, lendo trecho do discurso do colega, e continuando a ler trechos que, segundo ele, são acusações que não correspondem à verdade, exclamou: "Se tem alguém que tem que se sentir ofendido aqui, sou eu!". Fausto explicou que se referiu a Roque como "nosso Roberto Jefferson" porque atirou acusações sem provas, como fez o presidente nacional do PTB. "Não posso aceitar que um deputado, meu par nesta Casa, diga que a Mesa está preparando um golpe com o dinheiro público".

Figura ilustre

Roque Barbiere (PTB) respondeu a Fausto Figueira: "por que estão tentando fazer voltar o jeton?" Roque diz que quando fala de José Dirceu (no caso Waldomiro Diniz) "é porque é uma figura ilustre da República". Barbiere sentiu-se ofendido porque Roberto Jefferson é acusado de corrupção. E voltando-se para Fausto Figueira: "Eu sou bom para encontrar apelido (...) amanhã ou depois vou voltar a esta tribuna e lhe dar um apelido merecido e adequado".

Pílula

Voltando ao projeto de lei que apresentou à Assembléia Legislativa, Valdomiro Lopes (PSB), criticou "algumas autoridades médicas que têm insistido em contradizer que a pílula do dia seguinte é abortiva". Valdomiro Lopes descreveu o processo de fecundação do óvulo e a ação do medicamento, especialmente num caso em que há relação sexual sem o uso de qualquer dos métodos conhecidos de prevenção à gravidez.

Terceira idade

"Tem alguns idosos que acham que fumar maconha é bom para a saúde", disse Conte Lopes (PP) criticando mais uma vez o ministro Gilberto Gil pela declaração de que fumou maconha até os 50 anos e que é favorável a sua descriminalização. "Quando se ouve esses comentários, e até o ministro da Saúde quer descriminalizar (...), que é normal usar droga", o deputado não se conforma. "O filho do Pelé acabou se envolvendo numa guerra entre o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital." Para Conte, é um caminho que não tem volta: ou é o manicômio judiciário ou o cemitério.

alesp