Laços da Assembléia

Balanço da atividade parlamentar
18/07/2003 18:41

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A Presidência e o Colégio de Líderes da Assembléia receberam, no primeiro semestre, autoridades e comitivas. Os encontros buscaram desenvolver ou inaugurar relações entre o Legislativo paulista e governos, grupos organizados e comunidades do Brasil e exterior

No início de janeiro, uma comitiva da Armênia, que incluía o chefe do Departamento de Administração do Ministério das Relações Exteriores, Ruben Shakarian, o vice-prefeito da cidade de Yerevan, Narek Sargjian, e o cônsul Achot Yeghiazarian, foi recebida pelo superintendente do Patrimônio Cultural do Palácio 9 de Julho, Emanuel von Lauenstein Massarani. Eles conheceram o local onde seria instalada a escultura Khatchkar-Cruz de Pedra, doada pelo governo armênio à Assembléia. Com mais de três metros de altura, Khatchkar foi construída por Grigor Baghoumyan, notável escultor e artista popular da Armênia. Ela representa a fé do povo armênio.

A obra foi colocada no jardim da Assembléia Legislativa, no final de abril, depois de encontro entre membros do corpo consular de São Paulo e a Mesa Diretora. Na ocasião, o cônsul geral da Argentina, decano do corpo consular, Guillermo Hunt, falou sobre a necessidade de colaboração entre as autoridades envolvidas.

Recursos e modernização

Em abril, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, apresentou na reunião de líderes um balanço dos principais projetos e da capacidade atual de investimento do governo em sua pasta, além de entregar ao presidente da Casa e a representantes partidários os relatórios de administração das três empresas vinculadas à secretaria - Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Fernandes declarou aos parlamentares que a secretaria praticamente havia esgotado sua capacidade total de investimentos e que era necessário um esforço para que novos recursos fossem trazidos através de parcerias e do repasse de verbas da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (CIDE), que incide sobre o preço dos combustíveis ( R$ 0,50 por litro).

No mesmo mês, o presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (Tacrim), desembargador José Renato Nalini, entregou ao chefe do Legislativo uma cópia do plano de modernização do tribunal. Segundo Nalini, entre as propostas contidas no plano está a adoção de linguagem e sistemas compatíveis com os poderes Executivo e Legislativo, que permitirão que o Tacrim se integre ao governo eletrônico.

Solidariedade

Em maio, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e prefeito de Mogi das Cruzes, Junji Abe, entregou aos líderes partidários uma moção solicitando que seja agilizada a tramitação do Projeto de Lei 676/2000, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado. "Sempre há resistências quando se trata de taxação, mas este projeto é fundamental porque proporciona financiamento legítimo para resgatar os recursos hídricos, hoje extremamente prejudicados em nosso Estado", declarou.

Também em maio, a Presidência recebeu o embaixador da Palestina no Brasil, Musa Amer Odeh, que pediu a solidariedade do Parlamento paulista para os esforços pelo estabelecimento de uma cultura da paz no Oriente Médio. O embaixador sugeriu ainda a criação de uma liga parlamentar paulista-árabe de cooperação e amizade. No mesmo mês, o reitor da Universidade de São Paulo, Adolpho José Melfi, solicitou aos deputados a inclusão de recursos orçamentários suplementares para a construção do campus da USP na zona leste da Capital.

Mulheres na política

Uma comitiva integrada por vereadoras filiadas à Associação de Vereadoras do Estado de São Paulo (Avesp) e por representantes do Conselho Estadual da Condição Feminina e da Comunidade Negra do Estado de São Paulo esteve em visita à Alesp, no final de junho. As vereadoras pediram o apoio do Poder Legislativo à campanha de incentivo à participação feminina na política. Elas lembraram que o parágrafo 3º do artigo 11 da Lei federal 9.100, de 29/09/1995, reserva às mulheres 20%, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação, e que a representatividade - há no país mais de 300 mulheres prefeitas e quase 10 mil vereadoras - ainda é pequena.

Estiveram ainda na Assembléia, no primeiro semestre: uma delegação da Duma (parlamento) de Moscou, em fevereiro; o embaixador de El Salvador, José Roberto Andino Salazar, em abril; e o cônsul da Itália, Gianluca Cortese, em junho. Neste mês, ainda foram recebidos parlamentares que faziam parte da Comissão de Assuntos Ibero-Americanos do Senado da Espanha.

alesp