Assembléia aprova bônus e gratificação para profissionais da educação


08/12/2003 20:35

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Da Redação

A Assembléia Legislativa aprovou na sexta-feira, 5/12, o Projeto de Lei Complementar 53/2003, que prorroga, até 31 de dezembro de 2004, o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação. A gratificação foi instituída em 1997 e é paga aos integrantes do quadro da Secretaria da Educação.

Os deputados aprovaram ainda emenda apresentada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), determinando que o Poder Executivo - autor do PLC - apresente estimativa do impacto financeiro que a prorrogação da gratificação exercerá no Orçamento do Estado.

Os deputados já haviam dado aprovação, na quinta-feira, 4/12, ao Projeto de Lei Complementar 52/2003, que concede bônus aos professores estaduais. Concedidos desde 2000, bônus de mérito e gestão têm procurado premiar a assiduidade e o compromisso do educador com sua unidade escolar. Em 2003, a Secretaria da Educação reuniu-os numa única proposta. O valor do bônus, de no mínimo mil reais, será proporcional à carga horária e aos dias efetivamente trabalhados de cada professor.

O bônus será entregue ainda este ano. Para estar apto a recebê-lo, o professor terá que ter cumprido duzentos dias de exercício em 2003.

alesp