Na semana passada, o deputado Vicente Cândido (PT) protocolou na Assembléia Legislativa projeto de lei que estabelece princípios de gestão democrática nas escolas estaduais, como a autonomia administrativo-financeira das unidades escolares e eleições diretas para diretores e para os Conselhos de Escola. O projeto autoriza também a criação dos cargos de assistentes de Direção e de Direção Cultural.

Segundo o projeto, cada escola passa a ser considerada unidade orçamentária, com autonomia na aplicação dos recursos destinados pela Secretaria estadual da Educação. Tanto a gestão orçamentária quanto a administrativa contarão com a participação do Conselho de Escola, formado por membros da comunidade escolar " representantes dos pais ou responsáveis, dos alunos, dos professores e equipes técnicas, eleitos por pleito direito.

Os diretores de escola, assistentes de direção e de direção cultural terão mandato de três anos, com direito a uma reeleição. Os membros do Conselho de Escola terão mandato de dois anos.

"Este modelo de gestão baseia"se na experiência de outros Estados, como o Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Minas Gerais, que vivenciam processos de democratização da gestão democrática há mais de 10 anos, com sucesso na elevação da qualidade do ensino e na transparência da gestão dos recursos", afirma o deputado Vicente Cândido.

Além de estabelecer no Estado de São Paulo os princípios constitucionais da gestão democrática do ensino, o projeto inova ao autorizar a criação do cargo de Assistente de Direção Cultural, que terá a função de promover a integração entre educação e cultura, tão almejada tanto por educadores quanto por artistas e agentes culturais.

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