O deputado Estevam Galvão, líder do Democratas, participou, no dia 1/12, do lançamento do selo Município Verde e Azul, pelo Governo do Estado de São Paulo, juntamente com a divulgação do ranking ambiental dos municípios paulistas.

O deputado apresentou emenda ao Orçamento do Estado para 2010 garantindo recursos para a execução do Planejamento Ambiental " Projeto Município Verde e consequente protocolo de conduta ambiental.

Após a realização de audiências públicas sobre meio ambiente, em municípios paulistas, quando foram apresentadas demandas da sociedade, a Assembleia Legislativa aprovou a Política Estadual de Mudanças Climáticas, por meio de projeto encaminhado pelo governador, que entendeu que a política ambiental só seria efetivada com a participação dos municípios.

Em 2007, a Secretaria do Meio Ambiente lançou o Projeto Município Verde, ao qual aderiram todos os 645 municípios paulistas, participando de um plano de ação com 10 diretrizes: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho do meio ambiente.

Em junho de 2009, houve a consolidação do Pacto das Águas, que foi aglutinado ao Projeto Município Verde, inaugurando-se, então, o Projeto Município Verde Azul, que estabeleceu o ranking para avaliação dos 645 municípios paulistas. Desses, 356 efetivamente apresentaram bons resultados nos requisitos estabelecidos pelo programa.



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