Logo após a abertura dos trabalhos pelo presidente Aloísio Vieira (PDT), a Comissão de Agricultura e Pecuária ouviu nesta quarta-feira, 27/2, Antônio Lourenço Pancieri, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), sobre a certificação de produtos para exportação, uma das mais importantes funções daquele órgão.

Pancieri enumerou as atividades do instituto paulista, que por reconhecimento de competência certifica produtos em todo o Brasil, e explicou de que maneira o órgão pode prestar assistência a todos aqueles que desejam obter um selo de qualidade para seus produtos.

Enquanto Pancieri falava, foi exibido um vídeo das diferentes atividades do Ipem, como o controle de produtos certificados, entre eles os capacetes de motociclistas, preservativos masculinos, brinquedos, produtos elétricos de baixa tensão etc. O Ipem age também nas estradas, fiscalizando o transporte de produtos perigosos e preservando, assim, o meio ambiente e a segurança das rodovias. O Ipem também trabalha com metrologia legal, controlando a produção e aferição de instrumentos de medição, como balança, taxímetros etc.



Frutas e cachaça



Ao falar da certificação de frutas, o superintendente mostrou um gráfico em que constavam Estados como Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina com várias espécies de frutas certificadas pelo órgão. Entretanto, São Paulo, que é grande produtor de frutas, não certificou nenhuma espécie. Questionado por Mauro Bragato (PSDB) sobre o porquê dessa lacuna em São Paulo, Pancieri respondeu que tanto o Ipem quanto o Inmetro só atuam quando solicitados, e que ainda não houve solicitação da Secretaria de Agricultura de São Paulo nesse sentido. "Entretanto, o Ipem é quem certifica a cachaça em todo o Brasil fazendo a verificação de todo o processo produtivo, desde o plantio, quando verifica se estão sendo cumpridos os requisitos sócio-ambientais (como a não utilização de mão-de-obra infantil, ou se não está havendo a queima da palha da cana), até sua moagem, armazenagem e engarrafamento.

O deputado Zico Prado (PT) questionou o superintendente sobre a atuação do Ipem no rastreamento do gado em São Paulo, por entender que esse é um item fundamental na certificação da carne de boi. Pancieri falou que não há acordo nesse sentido com a secretaria da agricultura e que faz apenas o controle do peso da carne de frango.

Participou também da audiência pública o deputado Reinaldo Alguz do PV.