O deputado Paulo Sérgio (PRONA) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que propõe a instalação de campanha continuada de repúdio aos crimes de violência contra a mulher. De acordo com a ONU, 25% das brasileiras são vitimas constantes de violência no lar. Neste percentual, em apenas 2% dos casos de violência o agressor é punido e em cerca de 70% das ocorrências o agressor é o marido ou companheiro.

No Brasil, mesmo depois de o país ter assinado a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a cada 15 segundos uma mulher é espancada. Segundo Paulo Sérgio, no Estado de São Paulo a realidade não é diferente e os registros de notificação não refletem o verdadeiros números da violência, principalmente porque muitas vítimas não têm coragem de denunciar e procurar ajuda.

Para o deputado, é imprescindível a realização de campanhas por meio de órgãos públicos, a fim de tornar as pessoas conscientes de que este tipo de crime deve ser denunciado às autoridades competentes para que seja apurado e os agressores punidos.

Campanha

De acordo com o projeto, a campanha será realizada em órgãos públicos estaduais, como emissoras de rádio e televisão, escolas, hospitais, ambulatórios, repartições públicas, Centros de Saúde e associações de bairros.

Poderão ser utilizados cartazes, folhetos educativos e material audiovisual com a finalidade de que o maior número de pessoas se conscientize da importância da campanha e da necessidade de acabarmos com a violência covardemente praticada contra as mulheres, deixando seqüelas irreparáveis nas vítimas e, conseqüentemente, nas crianças, que geralmente presenciam todas as cenas trágicas ocorridas.

psergio@al.sp.gov.br