O deputado Pedro Tobias (PSDB) apresentou na Assembléia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 689/2008, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Mercado da Família. A proposta consiste em disponibilizar alimentos e outros produtos de consumo básico, abaixo do preço do comércio formal, para a população carente da zona rural e urbana por meio da utilização de ônibus adaptados. "O nosso objetivo é melhorar o padrão nutricional das pessoas em situação de pobreza e incrementar a agricultura familiar", ressalta Pedro Tobias.

De acordo com o artigo 4º do Projeto de Lei, o Programa Mercado da Família cadastrará seus participantes junto a órgão próprio do Poder Executivo, tanto o agricultor familiar de acordo com a sua produção e localização, como as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.

O deputado salienta que o programa será desenvolvido em sintonia com os demais programas implementados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado e outros órgãos que possam estar envolvidos em atividades sociais. "Com esse programa, as famílias carentes terão acesso à alimentação saudável e de qualidade", avalia Pedro Tobias.

O programa "Mercado da Família" utilizará ônibus adaptados que percorrerão pontos espalhados de acordo com as regiões mais carentes do Estado, oferecendo um conjunto de gêneros alimentícios a preços mais baratos daqueles comercializados em mercados tradicionais. Além disso, proporcionará benefícios à agricultura familiar que às vezes fica inviabilizada por políticas inadequadas. "Para um melhor aproveitamento das potencialidades dessa forma de organização de produção, é preciso adotar uma visão econômica, social e ambiental. Esse é o nosso principal objetivo com essa proposta", destaca o deputado Pedro Tobias.



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