Evento reuniu sociedade para balanço de quatro anos de legislatura


10/07/2003 17:19

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O ano que começou com a expectativa de posse dos novos deputados e da eleição da Mesa Diretora da 15ª Legislatura teve também um balanço e a prestação de contas do que os parlamentares fizeram nos quatro anos anteriores.

DA REDAÇÃO

Passada a eleição de outubro de 2002 e antes da posse dos deputados, em março de 2003, a Assembléia Legislativa realizou, no começo do ano, um balanço inédito de quatro anos de trabalho. As duas Mesas Diretoras da 14ª Legislatura (1999/2003) reuniram, no dia 30 de janeiro, no Palácio 9 de Julho, representantes e lideranças de todos os setores - ONGs, centrais sindicais, organizações e lideranças religiosas, entidades empresariais, empresas públicas, prefeitos e vereadores de todo o Estado, representantes do funcionalismo, comunidades étnicas - e a população de São Paulo, para ongs uma prestação de contas.

Juntamente com o então presidente Walter Feldman (PSDB) e o deputado Vanderlei Macris (PSDB), presidente de 1999 a 2001, os integrantes das duas Mesas apresentaram aos cidadãos paulistas o que os 94 deputados estaduais produziram nos últimos quatro anos.

Preocupações da sociedade

Por meio de um vídeo, os convidados foram informados, por exemplo, que de março de 1999 a janeiro de 2003 a Assembléia Legislativa decidiu sobre o destino de cerca de R$ 500 bilhões. Nesse período, foram votadas 1.070 leis, realizadas 1.100 sessões e apresentadas 4.073 proposições. As maiores preocupações da sociedade se refletiram nas 11 comissões parlamentares de inquérito constituídas, que realizaram mais de 200 reuniões.

Foi distribuído um resumo das principais leis aprovadas, entre as mais de mil votadas. Entre elas foram incluídas a lei que tornou mais rápidos os processos de investigação, punição e expulsão de policiais civis e militares acusados de atos ilícitos e o fim da imunidade parlamentar para os crimes comuns.

Também ganhou destaque no balanço de atividades o Fórum São Paulo Século XXI, que resultou na criação do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) que mede a qualidade de vida nos municípios de São Paulo. O índice surgiu de uma parceria da Assembléia com a Fundação Seade.

O evento se encerrou com uma entrevista coletiva, em que Feldman e Macris responderam a perguntas de jornalistas e representantes da sociedade civil.

Reformas e rádio

Também no dia 30 foram inauguradas obras que, além de uma readequação física do edifício, refletiram a intenção de transformar o Palácio 9 de Julho em centro permanente de debates, de decisões políticas e de eventos culturais - basta lembrar que, ao longo daqueles quatro anos, cidadãos paulistas expuseram opiniões e cobraram providências de seus deputados em mais de 270 audiências públicas.

O custo total das obras foi de R$ 2,4 milhões. Elas incluíram a transformação de um pátio interno, até então pouco utilizado, no Pátio das Cidades, uma área de convívio que, ao trazer impressos em um pilar os nomes dos 645 municípios paulistas, evidencia o sentido de representatividade da Assembléia Legislativa.

Foram reinaugurados os plenários José Bonifácio, Tiradentes e D. Pedro I, que receberam novo mobiliário ergonômico, sistema de sonorização e multimídia, tratamento acústico, novos pisos e banheiros, adequados às normas de acessibilidade para portadores de deficiência.

Nova rádio

Na área de comunicação, além da ampliação do estúdio da TV Assembléia (inaugurado em 2001) e da remodelação da Sala de Imprensa, o dia 30 de janeiro foi marcado pelo início das transmissões da Rádio Web Assembléia, um serviço destinado tanto às emissoras como ao público em geral. Reportagens sobre os principais acontecimentos do Legislativo, os projetos em pauta e os trabalhos das comissões ficam disponíveis em arquivos de áudio, em arquivos nos formatos MP3 e Mídia Player. Inseridos na página da Assembléia Legislativa, os arquivos podem ser baixados pela Internet e retransmitido pelas emissoras de rádio.

alesp