Projeto de deputado que amplia licença-maternidade para 180 dias é encampado pelo governo do Estado


16/06/2008 10:45

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Como a proposta de ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, apresentada pelo deputado Edson Giriboni (PV) e aprovada pela Assembléia em 28/5, envolve recursos do Estado, o próprio governador José Serra resolveu utilizar a íntegra da redação do projeto do parlamentar para encaminhar um projeto do Executivo com o mesmo teor, garantindo respaldo constitucional à iniciativa. A própria assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes divulgou release atribuindo a autoria intelectual da matéria a Giriboni, utilizando até sua justificativa.

Giriboni chamou a atenção para o fato de que é durante os seis primeiros meses de vida que se completa o crescimento do cérebro da criança, razão pela qual a presença permanente da mãe é fundamental para o seu desenvolvimento.

Outros projetos de lei de Giriboni, ainda em tramitação, mostram a preocupação com o ser humano. Um deles é o que dispensa de parte da jornada de trabalho a servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa portadora de deficiência. Segundo a proposta, a dispensa perdurará enquanto comprovadamente se fizer necessário o tratamento clínico ou terapêutico.



egiriboni@al.sp.gov.br

alesp