Mesa Diretora e entidades dos servidores assinam acordo de reajuste salarial


26/04/2005 17:45

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A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e a direção do Sindalesp e da Afalesp, entidades que representam os servidores do Legislativo paulista, assinaram nesta terça-feira, 26/4, de forma inédita, um termo de acordo referente às negociações sobre o reajuste salarial e outras demandas da categoria.

O ato celebrou o reajuste de 8% sobre a remuneração global dos servidores e do valor unitário do vale-refeição de R$ 9,00 para R$ 10,00, proposta aprovada em assembléia geral dos funcionários no dia 12/4.

Afora isso, o termo de acordo inclui o compromisso dos representantes da Mesa e das entidades de dar continuidade às negociações em torno de outros itens da pauta de reivindicações dos servidores.

O presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia, e os 1º e 2° secretários, deputados Fausto Figueira e Geraldo Vinholi, disseram que o ato sintetiza o espírito da Mesa de trabalhar pela valorização dos servidores e dar continuidade às boas relações que caracterizaram o processo de negociação com as entidades nas últimas semanas.

Rodrigo Garcia informou que levou ao Colégio de Líderes a proposta de acelerar a tramitação do projeto de lei que trata do reajuste, publicado no Diário Oficial do último dia 21. A discussão do assunto foi encaminhada para o plenário, que aprovou a tramitação da matéria em regime de urgência. Garcia afirmou, ainda, que a nova Mesa Diretora elegeu-se sob a bandeira da independência e autonomia do Legislativo, e agora está concluindo um plano de gestão para os próximos dois anos que envolve mudanças administrativas, nas quais os servidores são colaboradores fundamentais para as transformações em vista.

Agilidade

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo (Sindalesp), Joalve Vasconcelos dos Santos, ressaltou que a campanha salarial deste ano foi iniciada em fevereiro, ainda sob a gestão anterior, e que a atual Mesa Diretora imprimiu agilidade às negociações. Santos destacou também o fato de haver concordância quanto à necessidade do imediato funcionamento da Comissão Permanente de Negociação Coletiva de Trabalho para dar continuidade às discussões sobre as demais reivindicações dos servidores, como a reformulação da Resolução 776/96, implantação do vale-alimentação e regulação no âmbito do Legislativo da concessão de licença-prêmio, situação previdenciária dos ocupantes de cargos em comissão.

Já o presidente da Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa (Afalesp), José Carlos Gonçalves, chamou a atenção para as discussões em torno da reformulação da Resolução 776. Segundo Gonçalves, este deve ser o foco principal da comissão permanente de negociação e das discussões entre as entidades e os representantes da Mesa. Ele defendeu que as mudanças da resolução sejam feitas por etapas, com prioridade para os servidores que desempenham funções operacionais e administrativas.

Continuidade

O 1.º secretário, Fausto Figueira, corroborou que o compromisso assinado é inédito e garante a continuidade das negociações. Ele reforçou a intenção de manter um bom diálogo com as entidades dos servidores. "Sindicato e associação fortes são a certeza de acordos cumpridos", disse. Acrescentou que é preciso mudar a imagem de gastador dos poderes públicos. "Nosso compromisso com a fortalecimento do Legislativo passa pela valorização dos servidores, comprometidos com a coisa pública. Os serviços prestados por este poder serão tanto mais baratos quanto mais eficientes forem", afirmou.

O 2º secretário, Geraldo Vinholi, ratificou o compromisso da Mesa com a valorização do Legislativo, com caráter independente e autônomo. "Do nosso comportamento hoje dependem os resultados que teremos daqui a dois anos", concluiu.

alesp