Da assessoria da deputada Maria Lúcia Amary

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) iniciou contatos nesta terça-feira com a Secretaria da Fazenda para programar com urgência uma visita da comissão de técnicos criada na reunião com os professores das Fatecs (faculdades de tecnologia) e das Ceeteps (escolas técnicas profissionalizantes) realizada na semana passada com o objetivo de levantar as condições financeiras do Estado.

A intenção é que os técnicos da Fazenda mostrem aos membros da comissão, que são representantes dos professores, do governo e da Assembléia, como se deu a evolução da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no primeiro trimestre do ano e quais as expectativas de manutenção da tendência de elevação para o quarto mês.

A partir dos resultados, a comissão vai cobrar do governo uma proposta efetiva para contrapor os 72,2% reivindicados pela categoria e que originaram a greve deflagrada no dia 16 de fevereiro. O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles, diz que o governo ainda não pôde fazer a contraproposta por não ter os números.

Amarra

Uma das amarras para a fixação de valor tem sido também a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o índice máximo de gasto com pessoal e receitas correntes em 46,55% do orçamento do Estado. Meirelles afirma que o Estado está nesse limite hoje, mas ele vê com bons olhos a perspectiva de crescimento do ICMS porque ela deve dar suporte para um reajuste.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Ceeteps, do Ensino Público Estadual Técnico, Tecnológico e Profissional do Estado de São Paulo, que representa os professores, Neusa Santana Alves, diz que vai trabalhar para fazer o que for possível no sentido de obter os dados necessários com vistas à definição de um índice ainda neste mês porque os professores estão desesperados.

O sindicato avaliará, ainda, a proposta da deputada Maria Lúcia Amary de que se discuta até a definição do índice outras reivindicações que não estejam ligadas diretamente ao salário. "Esta é uma maneira de avançarmos em alguma coisa independentemente dos números que serão apurados pela comissão de técnicos e também porque o governo está disposto a fazer isto", diz a deputada.

Maria Lúcia Amary compõe com outros três deputados uma subcomissão da Assembléia Legislativa formada por membros das Comissões Permanentes de Educação e de Cultura, Ciência e Tecnologia. Esta subcomissão tem se reunido com o governo do Estado e com os grevistas em busca de uma solução no curto prazo para evitar mais prejuízos aos estudantes.

mlamary@al.sp.gov.br