Audiências públicas sobre o Orçamento 2009 começam nesta segunda-feira

Audiência Pública LDO 2009
13/11/2008 20:32

Compartilhar:


A primeira da série de reuniões para debater as necessidades das regiões do Estado acontece em Campinas



Começa nesta segunda-feira, 17/11, às 10h, na Câmara Municipal de Campinas, o ciclo de audiências públicas que vai discutir com a população a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. Realizados desde 2005 pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), esses encontros buscam dar oportunidade para que a população de todas as regiões administrativas e metropolitanas do Estado possam expressar suas demandas. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam de mais de investimentos, contribuindo, dessa forma, para que o dinheiro público seja bem investido. As reuniões serão abertas à população, não havendo necessidade de inscrição prévia.

Neste ano, a CFO, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB), programou a realização de 11 audiências públicas, que devem ocorrer até 5/12 (veja tabela). Os deputados membros da comissão e uma equipe de técnicos da Casa irão a cada uma da regiões para colher as propostas e questionamentos feitos pelos munícipes em relação ao Orçamento 2009. As sugestões acolhidas serão inseridas em emendas ao projeto e apreciadas pelo Plenário.



Orçamento 2009

A peça orçamentária estima para o próximo ano uma receita da ordem de R$ 116 bilhões. Para a Educação, estão previstos R$ 15,5 bilhões, para a Segurança Pública, R$ 10,1 bilhões, e para a Saúde, R$ 10,7 bilhões.

Segundo a mensagem do governador, que encaminhou o projeto à Assembléia, o projeto contempla os dispositivos do Plano Plurianual aprovado para o quadriênio 2008/2011, que estabelece políticas públicas visando a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população, a geração de emprego e renda, a preservação dos recursos naturais, a garantia da segurança pública e a promoção dos direitos humanos.



Agenda das audiências públicas



17 de novembro, segunda-feira

10h - Campinas (Regiões administrativas: Central e Campinas)

15h - Barueri (Regiões administrativas: Itapeva, Sorocaba e GSP-Oeste)



18 de novembro, terça-feira

10h - Taubaté (Região administrativa: São José dos Campos)



19 de novembro, quarta-feira

10h - Santos (Regiões administrativas: Registro e Santos)



24 de novembro, segunda-feira

11h - São José do Rio Preto (Região administrativa: São José do Rio Preto)



25 de novembro, terça-feira

10h - São Bernardo (Regiões administrativas: GSP-Leste, GSP-ABC)



27 de novembro, quinta-feira

11h - Bauru (Região administrativa: Bauru)



28 de novembro, sexta-feira

14h - Marília (Região administrativa: Marília)



1º de dezembro, segunda-feira

11h - Ribeirão Preto (Regiões administrativas: Franca, Ribeirão Preto e Barretos)



2 de dezembro, terça-feira

11h - São Paulo (Regiões administrativas: GSP-Norte e Capital)



5 de dezembro, sexta-feira

11h - Presidente Prudente (Regiões administrativas: Presidente Prudente e Araçatuba)

alesp