DEM indica membro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa


25/05/2007 16:39

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Na última reunião do Colégio de Líderes, realizada no dia 23/5, o deputado Estevam Galvão, líder do Democratas, indicou em nome da bancada o deputado Marco Bertaiolli (DEM) para fazer parte da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.

A Frente será composta por um parlamentar de cada partido com assento na Casa e terá como proposta fortalecer as atividades dos empreendedores dos pequenos negócios, com o objetivo combater a pobreza, pela geração de trabalho, reduzir a informalidade, promover a iniciativa local e os arranjos produtivos, incrementar a atividade produtiva com a ampliação de oportunidades e melhor arrecadação tributária e simplificar, desburocratizar e promover justiça fiscal, de acordo com a reforma tributária.

"A Frente trabalhará juntamente com Executivo para editar e regulamentar a Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas e conseqüentemente a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, ressaltando e respeitando as peculiaridades de cada região", afirmou Estevam Galvão.

"Vale lembrar que o governo do Estado de São Paulo lançou o Programa Estadual de Desburocratização " PED, com o lema "vamos desatar o nó da burocracia", que prevê a abertura de um empreendimento em até 15 dias, uma redução de tempo significativa, hoje a demora é de mais de 150 dias", concluiu o líder do Democratas.

egalvao@al.sp.gov.br

alesp