Da assessoria do deputado Arnaldo Jardim



O Grupo de Trabalho da Assembléia Legislativa responsável pela elaboração de uma nova proposta de legislação sobre a destinação de resíduos sólidos para o Estado de São Paulo está se preparando para intensificar os trabalhos nos meses de agosto e setembro.

Durante o recesso parlamentar, o grupo, que é composto pelos deputados Arnaldo Jardim (PPS); Donisete Braga (PT); Jorge Caruso (PMDB); Rodolfo Costa e Silva (PSDB); Giba Marson (PV); Luis Carlos Gondim (PTB); Eli Corrêa Filho (PFL) e Orlando Morando (PSB), receberá contribuições de especialistas e entidades ligadas ao setor e organizará quatro audiências públicas, que deverão ocorrer nos meses de agosto e setembro.

As duas audiências de agosto deverão tratar os temas "Princípios e Objetivos de uma Política de Resíduos Sólidos" e "Gestão de Resíduos" (propostas de tratamento e destinação dos resíduos). Já as outras duas audiências, programadas para setembro, deverão discutir as "Alternativas de Financiamento para uma Política Estadual de Resíduos" e a "Dinâmica Institucional do Sistema de Gestão", quando se discutirá, entre outras coisas, a questão da Agência Ambiental.

O deputado Arnaldo Jardim, que preside o grupo de trabalho, estima que deverá ser apresentada, em outubro deste ano, a nova proposta de legislação sobre a destinação de resíduos sólidos.

"A reciclagem, que tende a ganhar cada vez mais defensores entusiastas, não pode ser implantada apenas pelo simples voluntarismo. Por isso, foi formada esta comissão de deputados, que é pluripartidária e orientada pelo princípio dos três erres: reduzir, reutilizar e reciclar. A redução implica racionalizar, por exemplo, a dimensão das embalagens. A reutilização de vasilhames precisa ser ampliada, bem como a reciclagem, caracterizada por sua capacidade de gerar empregos", afirmou Arnaldo Jardim.

ajardim@al.sp.gov.br