Deputado alerta para risco de atraso nas obras do novo Fórum


11/02/2009 18:38

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Embora a construção do novo prédio para abrigar o Fórum Cível da Comarca de Rio Claro esteja autorizada pelo governador José Serra desde julho do ano passado, o início das obras pode sofrer atraso se a prefeitura não agilizar o processo de doação da área à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O alerta foi feito nesta quarta-feira, 11/2 pelo deputado estadual Aldo Demarchi (DEM), autor da emenda orçamentária que garantiu verba de R$ 7 milhões para o projeto. "A regularização do terreno que o município transferiu para o Estado por meio da Lei 3.910/2008 depende de medidas simples, conforme explicou o juiz e diretor do Fórum, Durval José de Moraes Leme, na entrevista coletiva concedida à Imprensa na última terça-feira", diz o deputado.

Demarchi lembra que Rio Claro competiu com diversas cidades até conseguir o aval do governo Serra para que as instalações atuais do Poder Judiciário sejam substituídas por um edifício amplo e moderno. "Foram vários anos de luta com a participação de juízes, serventuários da Justiça e da nossa representação na Assembleia Legislativa", recorda o deputado. "Agora, que tudo está praticamente resolvido, não podemos correr o risco de atrasos ou mesmo mudança de finalidade da verba destinada a essa obra", ressalta Aldo Demarchi.

Ele observa ainda que a construção do novo Fórum tornou-se imprescindível depois da elevação da Comarca à categoria de entrância final. "No caso específico de Rio Claro, essa medida atende uma reivindicação de todos os integrantes do Poder Judiciário da Região, que ficaram insatisfeitos com a inclusão da comarca na lista das entrâncias intermediárias pela Lei Complementar 980, promulgada em dezembro de 2005", diz o parlamentar.



ademarchi@al.sp.gov.br

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