Da Tribuna


14/09/2011 18:55

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Comissão e Guaratinguetá



Luiz Marcolino (PT) falou que a Comissão de Finanças e Orçamento está visitando todo o Estado para obter sugestões da população sobre o Orçamento 2012. O parlamentar comentou que esteve em Guaratinguetá, no dia 12/9, onde o prefeito da cidade, Júnior Filippo, decidiu fazer uma concessão onerosa do serviço de abastecimento de água. "Filippo encaminhou o projeto para a Câmara com o argumento de que o Poder Público não possuia técnica e recursos para investir nas crescentes demandas do município", disse Marcolino. Segundo o deputado a população que possuir poço ou mina terá de pedir autorização à concessionária para utilizar a água. (GN)



Embriaguez ao volante



"Encontra-se em discussão na Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal o projeto que aumenta a punição para o motorista que, embriagado, cause lesão corporal culposa ou morte", disse Fernando Capez (PSDB). Segundo o parlamentar, o artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito criminaliza a condução de veículo automotor com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. De acordo com Capez, no dia 15/9 ele estará com o ministro da Justiça, em Brasília, para discutir a necessidade de mudar a redação da proposição. Para o deputado, o projeto deve considerar crime conduzir veículo automotor em evidente estado de embriaguez. (GN)



Projetos



Rafael Silva (PDT) comentou dois projetos que tramitam na Casa, de sua autoria, que abordam temas psiquiátricos. "Fico triste quando algum profissional da área ou alguma autoridade com conhecimento jurídico analisam o projeto de castração química, de minha autoria, e diz que é inconstitucional", disse Silva. Segundo o deputado, houve um debate na Assembleia onde um psiquiatra e professor da USP relatou que se seus pacientes não tomarem remédios, voltarão a sentir atração por crianças, e podem chegar até a matá-las. A outra proposição abordada por Silva tem como tema a avaliação psicológica de quem deixa as penitenciárias. (GN)



Hidrovias



João Caramez (PSDB) festejou o evento realizando no dia 13/9, em Araçatuba, onde o governo federal e o governo do Estado assinaram um protocolo de investimentos para a hidrovia Tietê-Paraná no valor de R$ 1 bilhão. Para Caramez, uma das soluções para o problema da poluição é diversificar a matriz de transporte, que está atualmente apoiada quase exclusivamente em rodovias. Alem da questão ambiental, o parlamentar comentou os benefícios econômicos que os investimentos trariam para o Estado, dobrando o total de volume de cargas transportadas pela hidrovia, que, com a construção de eclusas, passará de seus atuais 800 km para 1.055 km. (FG)



Pode piorar



Olimpio Gomes (PDT) comentou a caravana dos representantes da polícia que foi recebida pelo Colégio de Lideres, ocasião em que os sindicalistas tiveram a oportunidade de sensibilizar os líderes partidários sobre a necessidade de acolhimento das emendas parlamentares apresentadas aos PLCs do Executivo. "Quando parece que a coisa está ruim para a família policial. Ela pode piorar". Gomes ainda comentou sua indignação em relação ao congelamento da insalubridade para pensionistas da Polícia Militar, que, para o parlamentar, é a forma mais "porca" e "burra" de economizar a verba que seria destinada a esses pensionistas. (FG)



Qualidade, não quantidade



Carlos Giannazi (PSOL) discordou da notícia apresentada pelo jornal Folha de São Paulo do dia 14/9 que informava a sugestão do MEC de estender o total de dias letivos de 200 para 220. Para o parlamentar, a medida é insuficiente, já que o que importa realmente são os investimentos do governo na educação, que são mínimos. Como lembrou o deputado, em 1996 já houve uma mudança na carga horária, e isso não gerou melhoria na aprendizagem, nem das escolas publicas, nem nas privadas. (FG)



Energia



Dando continuidade ao tema abordado por João Caramez (PSDB), Jooji Hato (PMDB) reforçou a importância das hidrovias no transporte de cargas, com reflexo na questão ambiental. O deputado alertou ainda que não se deve esquecer das ferrovias, que se encontram atualmente abandonadas e são uma ótima alternativa para o transporte de carga e passageiros. ""Eu estive na Rússia, onde peguei o trem Estrela Vermelha, que é confortável, silencioso e tranquilo". Por fim, Hato defendeu as formas de energia que não são nocivas para o planeta, como a eólica e a solar, e condenou o uso de energia nuclear no país. (FG)



Metrô



Marcos Martins (PT) citou as reuniões da Comissão de Saúde. Em seguida, apontou os problemas do sistema de transporte do Estado. O deputado disse que é necessário um Metrô que circule além da região metropolitana. "O que temos deveria ser chamado de trem", criticou. Para Martins, o transporte paulistano deixa a desejar e ainda tem de ser muito trabalhado. (DV)



Agricultura familiar



José Candido (PT) anunciou que a partir do dia 16/9 a região do Jardim Imperador, em Suzano, irá receber a Feira da Agricultura Familiar. Segundo o deputado, o programa conta com um grupo de 30 pequenos produtores do município e da Associação dos Produtores Orgânicos do Alto Tietê. Candido explicou que o objetivo é potencializar a economia agrícola local e proporcionar a oferta de produtos com mais qualidade e preços acessíveis. Falou que os pequenos produtores podem contar com o auxílio das secretarias municipais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Agricultura e Abestecimento. (DV)



Rodoanel



José Zico Prado (PT) disse que se sentiu satisfeito ao ver o pronunciamento de Dilma Rousseff referente à construção de mais uma indústria na região de Araçatuba. Considerou importante a parceria entre os governos federal e estadual nas obras do trecho norte do Rodoanel, além do trabalho conjunto dos deputados. O parlamentar ressaltou a preocupação do impacto social e ambiental que pode ser causado à região pela obra. Zico discorreu ainda a respeito das rodovias do Estado e acusou o PSDB de ter privatizado e abandonado o sistema. "Acabaram com as indústrias também", disse. Defendeu a gestão de Dilma e a do ex-presidente Lula. (DV)



Órgãos intermediários



"O Estado está abandonando os órgãos intermediários do Departamento de Perícias Médicas, o que prejudica milhares de servidores", declarou Carlos Giannazi (PSOL), exigindo providências. De acordo com o deputado, muitas aposentadorias estão atrasadas, assim como o pagamento de pensões. Giannazi disse que acionou o Ministério Público, que está investigando o Departamento de Perícias Médicas, mas o parlamentar acredita que ainda é pouco. "Quem paga a conta é o servidor", reclamou. (DV)



Educação



Telma de Souza (PT) expressou apoio a pré-candidatura do deputado Carlos Grana (PT) para o cargo de prefeito do município de Santo André em 2012. A parlamentar ainda lembrou-se de situação em que se encontram 600 alunos da EE Antônio Ablas Filho, no município de Santos, que corre o risco de ser fechada para que a USP seja instalada no espaço. "É uma situação surreal! Não se abre uma escola, no caso a USP, fechando-se outra. Somos contra esse fechamento, mesmo que seja para abrir dez cursos de engenharia", protestou. (DK)

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