Vereadores petistas adotam projeto de autoria de Hamilton Pereira que combate violência nas escolas


04/05/2001 18:05

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Diversos vereadores petistas da região de Sorocaba estão apresentando projetos de lei municipal para adoção do "Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas", de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira, na rede municipal de ensino.

Há muito tempo o deputado vem defendendo a expansão do Programa para as cidades do interior. O projeto teve vetados alguns de seus artigos e foi transformado na Lei Estadual 10.312. Para Hamilton Pereira, essa é uma ação importante do partido dos trabalhadores que poderá, finalmente, possibilitar que o Programa seja expandido para o interior do Estado e adotado em sua íntegra.

"Com o veto a alguns artigos do nosso projeto de lei, o Estado acabou reduzindo o Programa de Combate à Violência nas Escolas à abertura das escolas aos finais de semana", afirma Hamilton. "Além disso, cansamos de esperar que o governo do Estado aplicasse a lei em sua rede de ensino fora da Capital de São Paulo", completa.

O deputado já vem buscando parcerias para implementação do Programa em âmbito municipal desde o início do ano, quando manteve entendimentos com representantes do poder público de Diadema e Guarulhos. O Programa também vem sendo adotado no Ceará.

Violência nas escolas. Pesquisa realizada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo), realizada no final do ano passado, demonstra que 81% das escolas da rede pública estadual já sofreram algum tipo de violência.

Entre os tipos de violência praticada contra os bens materiais, 52% das escolas sofreram depredações no prédio, 51%, arrombamentos, e 36%, furtos. Da violência contra pessoas, 84% das escolas sofreram atos de desacato e agressões físicas ou verbais a professores, 64%, desacato e agressões a funcionários e 49%, a diretores. O uso de armas por alunos atinge 18% das escolas. As ameaças de morte a alunos, funcionários, professores e direção, 22%.

O aumento da violência em relação aos anos anteriores também foi apontado em 44% das escolas. A indisciplina dos alunos também aumentou, segundo 51% das escolas pesquisadas.

Entre os principais problemas referentes à família, apontados por diretores e conselhos de escola e que levam os alunos à indisciplina, estão omissão dos pais, desagregação familiar, uso de drogas, desemprego e exclusão social. Com relação ao aluno, 32% acham que é a falta de perspectivas, descrença nas instituições, desinteresse pela escola, falta de identificação com os professores e com a escola.

O Programa. O Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas consiste em desenvolver ações educativas e de valorização da vida dirigidas às crianças, adolescentes e comunidade, que fortaleçam o vínculo entre a comunidade e a escola.

Isso é previsto, no Programa, através da formação de grupos de trabalho vinculados aos conselhos de escola para atuar na prevenção da violência nas escolas, analisar suas causas e apontar possíveis soluções. O Programa prevê a formação de todos os integrantes do grupo de trabalho, aí incluídos o corpo docente e os servidores operacionais da rede de ensino, bem como os membros da comunidade, para prepará-los para a prevenção da violência na escola. Os trabalhos podem ter o suporte de técnicos de todas as áreas, além do engajamento de entidades não governamentais. Este Programa também pode ser estendido a escolas particulares interessadas em uma parceria.

"Este é um projeto muito importante porque envolve não só os alunos das escolas como toda a comunidade de pais de alunos, professores, funcionários e moradores dos bairros próximos, em ações em prol da própria comunidade", explica Hamilton Pereira. "Isso gera um vínculo de respeito para com o espaço da escola entre os membros da comunidade, a partir do convívio social sadio, além de promover medidas socioeducativas e sanar o problema de falta de opções de lazer, grande gerador de violência", conclui o deputado.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Hamilton Pereira - 3886-6952/6953)

alesp