Mais 30 dias

O deputado Olímpio Gomes (PV) relatou reunião realizada nesta quarta-feira, 16/5, entre representantes dos servidores da Polícia Militar e os secretários da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, e de Gestão, Sidney Beraldo, para tratar da revisão salarial. Até o momento, o governo não acenou com proposta para atender às reivindicações de reposição de 48% a título de perdas salariais, pagamento da licença-prêmio " cuja lei já foi sancionada " e incorporação do Adicional Operacional de Localidade (AOL) e outros adicionais ao salário base. Olímpio disse que o governo pediu mais 30 dias para estudos, sendo que a data-base da categoria é 1º de março. "A reunião serviu mais para o governo ganhar 30 dias de prazo sem oferecer nada de concreto", concluiu.

Menos 40 quilômetros

O início da licitação para obras de recuperação de estradas vicinais fez com que Uebe Rezeck (PMDB) elogiasse o governo pela proposta de parceria com as prefeituras da região de Barretos para realização do primeiro lote de obras. Segundo Rezeck, o governo pediu aos municípios que ajudassem no projeto com a preparação dos canteiros de obras, o que reduz o custo total das licitações sem representar grandes despesas para a cidade. "Sentimos orgulho de participar desse governo, que não sangra as prefeituras", afirmou. Para Rezeck, só quem mora no interior sabe da importância de uma estrada vicinal. Ele deu como exemplo o trajeto entre Barretos e Guaraci, que terá redução de 40 quilômetros com a nova estrada.

O rosto jovem da violência

Simão Pedro (PT) comentou artigo de José Graziano, ex-ministro da Segurança Alimentar e hoje assessor do presidente Lula, que trata da situação do jovem, especialmente nas regiões metropolitanas. "O rosto jovem da violência", como se chama o artigo, baseia-se em dados publicados pelo Dieese e a OIT, entre outros organismos, dando conta, segundo ele, de um quadro dramático da juventude. Pedro relata que cerca de 8 milhões de jovens, especialmente entre 16 e 24 anos, não estudam nem trabalham. O número corresponde a 30% da população jovem da região metropolitana da capital. Para ele, esses dados demonstram que, se a educação pública não melhorar, a juventude só terá o caminho da violência para trilhar. "É inadmissível que durmamos tranqüilos com a situação da escola pública paulista", afirmou.



Rodoanel

Alex Manente (PPS) criticou os sucessivos adiamentos para a retomada das obras do Rodoanel em seu trecho Sul e da estrada de acesso entre as rodovias Imigrantes e Anchieta, em São Bernardo do Campo. Segundo ele, a Secretaria dos Transportes garantiu mais uma vez que a construção dos trechos seria reiniciada, mas de fato, até agora, isso não aconteceu. O parlamentar já encaminhou requerimento de informações ao órgão para cobrar uma solução definitiva para os dois casos. Manente enfatizou ainda que é obrigação do poder público orientar as empresas que desejam se instalar no entorno daquele trecho do Rodoanel, assim como os moradores que serão afetados pelas construções.

Violência nas escolas públicas

"O primeiro seminário que fizemos sobre violência nas escolas públicas estaduais foi em 26 de setembro de 2001", destacou Vanderlei Siraque (PT) a respeito das propostas apresentadas desde então por ele, pais, alunos e professores do ensino oficial, como fruto dos debates sobre o assunto promovidos por seu mandato na Assembléia. "Apresentamos propostas, mas a única mudança introduzida pelo governo do PSDB " que, desde aquela época, continua à frente do governo do Estado de São Paulo " foi reduzir a carga horária nas escolas", afirmou Siraque, ao criticar a Secretaria da Educação por não tomar providências para o fim da violência nas salas de aula. O deputado referiu-se também à resolução apresentada por ele para que a Assembléia acompanhe o assunto e que não foi colocada ainda em votação. "Fizemos denúncias e apresentamos propostas. Nem uma simples resolução foi até hoje aprovada, nem foi instalada a comissão para o acompanhamento do caso", declarou o parlamentar ao acusar o governo de falta de vontade política para encaminhar a solução do problema.

CDHU

Matéria desta quarta-feira, 16/5, publicada pela Folha de S. Paulo sobre a prisão de 17 pessoas, em quatro cidades da região oeste do Estado, por envolvimento em esquema de fraudes na construção de casa populares, foi objeto dos comentários de Enio Tatto (PT). Uma das pessoas presas pela polícia, segundo a matéria, é funcionário da CDHU, órgão subordinado à Secretaria da Habitação e responsável pela construção de moradias populares. O parlamentar relembrou levantamento feito por ele em mandato anterior que localizou no arquivo das comissões mais de 800 contratos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado para exame da Assembléia. "43% desses contratos julgados irregulares pelo órgão são justamente da CDHU. Na época, pedimos CPI com número mais do que necessário de assinaturas, o pedido entrou naquela maldita fila e a CPI não foi instalada", disse.

Lesa-município

Denúncia sobre "empréstimos suspeitos", cuja autorização foi encaminhada pelo prefeito de Barretos à Câmara Municipal daquela cidade, foi feita por Uebe Rezeck (PMDB). Os projetos 49 e 50, de 2007, encaminhados à apreciação dos vereadores pedem autorização para que o Executivo municipal contraia empréstimos no valor aproximado de R$ 31 milhões, conforme informou Rezeck, para manejo de águas fluviais e captação de águas para o abastecimento da cidade. O deputado manifestou seu espanto ao examinar o Projeto 40, que traz embutido em seu texto, como garantia do primeiro empréstimo, recursos do Fundo de Participação do Município, derivados do ICMS, "o que caracteriza crime de lesa-município. Barretos recebe água captada de um poço que supre totalmente seu abastecimento" prosseguiu ele, "mas o prefeito quer repassar o poço para a iniciativa privada e, para isso, deseja contrair empréstimos que onerarão os cofres da cidade, através de um financiamento a ser pago até junho 2030", finalizou.



Lixo tem solução

Luis Carlos Gondim (PPS), ao destacar a urgente necessidade de se encaminharem soluções para a questão do acúmulo de lixo nas cidades modernas, relatou visita que fez aos Estados Unidos. O deputado acompanhou o presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima, e aproveitou a ocasião para conhecer iniciativas nesse sentido. Gondim esteve em municípios americanos em que o lixo tratado produz energia elétrica, gera empregos, com a reciclagem de materiais, e evita a poluição do meio ambiente. "A queima do lixo úmido produz a energia que abastece uma das cidades que visitei. Em média, segundo me informaram os técnicos e a prefeitura locais, com 1,3 quilo de lixo úmido por habitante dá para iluminar a cidade totalmente. A empresa que trata o lixo produz a energia elétrica que é vendida ao município", explicou. O deputado sugeriu que recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, sejam usados no Brasil para iniciativas semelhantes.

Presença importante

Conte Lopes (PTB) classificou como importante a presença do governador José Serra no evento que homenageou no dia 15/5 os policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) do 3º Batalhão de Choque da Polícia Militar, que atuaram no seqüestro ocorrido na cidade de Campinas em abril. "A presença do governador é sinal de valorização do trabalho policial", disse Conte Lopes, que salientou as muitas necessidades da categoria, que passam pelas desigualdades salariais e por equívocos na política da Segurança Pública. "Há anos venho chamando a atenção para a forma como se trata a área da Segurança. Se eu tivesse sido ouvido, talvez os ataques de maio do ano passado não tivessem acontecido", afirmou o deputado.

Ainda a Segurança Pública

Referindo-se ao resgate de uma mãe e seus três filhos, mantidos em cativeiro por 56 horas em Campinas no mês passado, o deputado Jonas Donizette (PSB) cumprimentou os responsáveis pela ação, afirmando que tanto o Gate como os demais órgãos policiais envolvidos na ação mostraram que estão preparados para atender a população. "Temos no país muitos problemas relacionados aos órgãos de segurança pública, mas temos também policiais competentes e capacitados para enfrentar situações complexas como essa, a que todo o país assistiu. Por isso, como representantes da população, temos de prestar homenagens a esses servidores", concluiu o deputado. Recomendou também uma reflexão sobre os nossos jovens, a propósito do conselho dado pelo seqüestrador às crianças reféns, para que nunca percorressem o caminho que ele escolheu. "Estamos perdendo nossos jovens para o crime", sentenciou.