Projeto prioriza compra de produtos reciclados


01/07/2003 17:28

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Da assessoria do deputado Aldo Demarchi



O deputado Aldo Demarchi (PFL) apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a priorizar, nas compras de bens de consumo duráveis, produtos oriundos da reciclagem de resíduos sólidos.

No mesmo sentido, elaborou também projeto de resolução a fim de que a Assembléia Legislativa de São Paulo dê prioridade a produtos reciclados quando adquirir bens de consumo e duráveis.

"A produção de resíduos sólidos aumenta gradativamente e sua destinação depende de planejamento, análise e muita pesquisa para minimizar a agressão ao meio ambiente. O Estado de São Paulo precisa conquistar espaço na questão da racionalização do uso dos recursos naturais, servindo de exemplo para outras unidades da federação" justificou Demarchi.

No Brasil, apesar da grande quantidade de proposições legislativas tratando do assunto, muito pouco tem sido feito com respeito à reciclagem de resíduos. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada em 2000 pelo IBGE, 47,1% da totalidade dos resíduos domiciliares vão para os aterros sanitários; 22,3% para os aterros controlados e 30,5% para os chamados lixões. A parcela destinada à reciclagem é tão irrisória que não foi contabilizada na pesquisa. "Se os órgãos do Poder Executivo paulista priorizarem a compra de produtos reciclados, ainda que num percentual mínimo, haverá um incremento e fortalecimento do setor, beneficiando inclusive a população carente e catadores de lixo que se ocupam dessa atividade", concluiu o deputado Aldo Demarchi.

ademarchi@al.sp.gov.br

alesp