DA ASSESSORIA

Uma Comissão de Representação da Assembléia Legislativa reuniu-se nesta quinta-feira, 4/4, na sede do Ministério Público Federal, em Sorocaba, para discutir as irregularidades que vêm ocorrendo no Complexo Hospitalar de Sorocaba (CHS). A comissão é composta pelos deputados Caldini Crespo (PFL), Maria do Carmo Piunti (PSDB) e Terezinha da Paulina (PFL), além de Paulo Henrique Soranz, assessor do deputado Hamilton Pereira (PT) - afastado temporariamente de suas atividades parlamentares por motivo de saúde.

Por parte do MP participaram da reunião os procuradores federais Elaine Cristina de Sá Proença, Vinícius Marajó Dal Secchi, e Marlon Alberto Weichert. Presentes também o promotor Orlando Bastos Filho, representantes do Sindsaúde e dos funcionários do Complexo Hospitalar de Sorocaba (CHS).

Um dos principais resultados da reunião foi a definição dos pontos mais problemáticos relativos ao funcionamento do Conjunto e, a partir dessa detecção, estabelecer uma estratégia de ação que envolverá uma ação direta do Ministério Público em determinar a realização de uma, ou mais, auditorias em setores específicos do Conjunto. Paralelamente a isso, ficou estabelecida a necessidade de estreitar os contatos dos representantes do MP com os deputados estaduais envolvidos na apuração de problemas e irregularidades no CHS, visando a efetiva conquista de melhorias no atendimento daquele complexo hospitalar.

Os parlamentares fizeram um relato do trabalho realizado pela Comissão de Representação, explicitando inclusive o porquê de sua criação, e apresentaram suas expectativas em torno da participação dos promotores e procuradores nesse processo de busca de melhorias para o Conjunto Hospitalar. Os representantes do Ministério Público também ouviram relatos dos representantes do Sindsaúde e dos funcionários acerca do funcionamento daquele complexo hospitalar.

Cirurgias e próteses

Demonstrando conhecimento sobre o trabalho da Comissão de Representação, os procuradores basearam-se nas respostas dadas pela própria direção do CHS aos parlamentares para reconhecer a necessidade de providências. Essas respostas foram fornecidas pelo CHS aos deputados a partir de uma bateria de 55 perguntas encaminhadas pelo legislativo à direção do Conjunto. Os procuradores consideraram absurdos os prazos para a realização de cirurgias eletivas, que vêm ultrapassando três anos. A existência de quase cinco mil cirurgias eletivas represadas também foi alvo de críticas. Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público está relacionado ao prazo para o fornecimento de próteses e órteses. Entre o pedido e a entrega estão se passando até setecentos dias. "Se for o caso de uma criança a receber a prótese, uma vez decorrido todo esse prazo, quando a peça chegar não vai servir mais, pois a criança terá crescido. Aí, faz-se um novo pedido e começa a correr um novo prazo", observou-se. As questões do represamento das cirurgias eletivas e dos prazos para fornecimento de próteses e órteses foram consideradas emergenciais, podendo ser os primeiros alvos de auditorias.

Os parlamentares convidaram os representantes do MP a participar de uma audiência pública que se pretende realizar em Sorocaba no final de maio, para tratar dos problemas no CHS. Essa audiência deverá contar com a presença do secretário estadual da Saúde, José da Silva Guedes, que assumiu esse compromisso com os parlamentares durante reunião ocorrida no último dia 18 de março.