Notas de Plenário


30/11/2006 17:49

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Para a juventude

O deputado Donisete Braga (PT) falou sobre a implantação de políticas públicas para os jovens e sugeriu que o governo do Estado promova mais investimentos para as Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Braga informou ainda ter apresentado à superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, a sugestão de implantação de mais dois cursos técnicos na instituição, de meio ambiente e de enfermagem.

Omissão e denúncia

Carlos Neder (PT) voltou a falar sobre o "desrespeito" do governador do Estado e dos secretários da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, e da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, por não publicarem as receitas e despesas das organizações sociais. O parlamentar, que é o autor do artigo 35 da Lei 11.971, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, defende que o presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (PFL), leve ao Plenário a denúncia de crime de responsabilidade, encaminhada por ele, contra o governador e os secretários. Se isso acontecer, disse o parlamentar, Cláudio Lembo poderá ter seu mandato cassado.

Primeiro emprego

O deputado Vanderlei Siraque (PT) lamentou que o projeto de lei de sua autoria que trata do primeiro emprego para jovens entre 16 e 24 anos ainda não tenha sido levado ao Plenário. Pela propositura, as empresas que derem oportunidades aos jovens " que receberão salário mínimo " terão direito a benefícios fiscais. "Lamentavelmente tramitam projetos excelentes nesta Casa, mas não são aprovados", ponderou.

Alistamento civil

"As prefeituras administradas pelo PSB adotaram como política pública para os jovens o alistamento civil, uma alternativa ao alistamento militar", disse o deputado Jonas Donizette (PSB). "O governo de São Paulo poderia reservar uma parte do Orçamento do Estado para implantar programa semelhante", sugeriu. Segundo o deputado, a medida reduziu drasticamente os índices de violência em São Vicente.

alesp